DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 508, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.155442/2023-06, resolve: Art. 1º- Designar ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, cedida da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Matrícula SIAPE nº 2162795, para exercer a função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-4. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 509, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154306/2023-91, resolve: Art. 1º- Designar JEAN PIERRE DE MENEZES MARTINEZ, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1938847, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 510, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155442/2023-06, resolve: Art. 1º- Dispensar, THAYANNE RIBEIRO RANGEL, Matrícula SIAPE nº 2218605, da função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis- Código FG-4 para o qual foi designada pela Portaria nº 212 de 01/02/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 511, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155444/2023-97, resolve: Art. 1º- Designar THAYANNE RIBEIRO RANGEL, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.709, Matrícula SIAPE nº2218605, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-2. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 512, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154306/2023-91, resolve: Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 428 de 10/03/2023, publicada no DOU Nº 49, seção 2, página 29, de 13/03/2023, referente à dispensa, a partir de 01/03/2023, da servidora ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2162795, como Chefe da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 513, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154306/2023-91, resolve: Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 434 de 10/03/2023, publicada no DOU Nº 49, seção 2, página 29, de 13/03/2023, referente à designação do servidor JEAN PIERRE DE MENZES MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1938847, como Chefe da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 514, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.154517/2023-23, resolve: Art. 1º- Designar LUCAS ABREU XAVIER, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2118021, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 202/GR/UFFS, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo nº 23205.042354/2022-44, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº 13/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de Janeiro de 2023, seção 2, página 28, de JÚLIO AUGUSTO DE SOUZA MOTA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade, em Regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, código de vaga nº 0896208. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.815 - Autorizar o afastamento do País a LILIAN UCKER PEROTTO, Matrícula nº 2487829/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do evento "AERA 2023 Annual Meeting: Interrogating Consequential Education Research in Pursuit of Truth", com apresentação de trabalho, na cidade de Chicago/Estados Unidos da América, no período de 13 a 18/04/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Fundação Spencer (EUA), de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007925/2023-58) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.823 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 3, ocupado por DIEGO PEREIRA MARQUES, Matrícula nº 3069629/SIAPE, lotado no Gabinete da Reitoria, a contar de 17/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.010962/2023-43) Nº 1.831 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ESTHER ALVES SANTANA, Matrícula nº 1127322/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.003995/2023-37) Nº 1.834 - Art. 1º Dispensar HUMBERTO CARLOS RUGGERI JUNIOR, Matrícula nº 2090967/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, FCC, a contar de 13/03/2023. Art. 2º Dispensar MARIA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA BRANDSTETTER, Matrícula nº 1635050/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, a contar de 13/03/2023. Art. 3º Designar RAVIEL EURICO BASSO, Matrícula nº 1095136/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, FCC. Art. 4º Designar JANES CLEITON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1734670/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia Civil e Ambiental. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da designação vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006818/2023-11) Nº 1.837 - Designar CIRANO JOSE ULHOA, Matrícula nº 1141123/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/04/2023. (Processo nº 23070.065646/2022-28) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 1.841 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA NUNES DA COSTA TRIANA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 31/2023, publicado no D.O.U. de 20/03/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga decorrente da aposentadoria de Cintya Maria Costa Rodrigues, conforme Portaria nº 2843/2022, publicada no D.O.U. de 03/08/2022, código 230954. (Processo nº 23070.043259/2022-31) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.848 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 301711/SIAPE, Vigilante, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão D316, lotado na Secretaria de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056079/2021-38) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 371, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 306, de 09/03/2023, DOU de 13/03/2023, seção 2, página 31, nos seguintes termos: No subitem 1.1, onde se lê: . Clas. 12º MARIA APARECIDA DE LANA CARDOSO Código de vaga 0285976 Processo-SEI nº 23071.907034/2023-93 . 13º ALESSANDRO TAVARES TEIXEIRA Código de vaga 0286263 Processo-SEI nº 23071.907038/2023-71 Leia-se: . Clas. 13º MARIA APARECIDA DE LANA CARDOSO Código de vaga 0285976 Processo-SEI nº 23071.907034/2023-93 . 14º ALESSANDRO TAVARES TEIXEIRA Código de vaga 0286263 Processo-SEI nº 23071.907038/2023-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA