DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUCIANO REBOUCAS DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1914064 Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC Motivo do Afastamento: Participar do 7TH LATIN AMERICAN CONFERENCE ON STATISTICAL COMPUTING. Período do Afastamento: 02/04/2023 a 06/04/2023 Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Peru. Cidade: Lima País: Peru Processo: 23066.012174/2023-51 Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 425, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.008531/2023-86, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIANO ESPINHEIRA FONSECA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0285489, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível IV, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 512, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor EDIL GRIGORIO DA SILVA, Matrícula Siape: 0336337, Cargo: Pedreiro, Classe: B, Nível: I, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259925, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da EC 41/03. (processo nº 23096.006720/2023-67) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.303, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Designar MARIA INÊS PINHEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1303400, para exercer a função de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE LETRAS/ESPANHOL/LICENCIATURA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade até 25 FEVEREIRO de 2025. Art. 2º Designar KÁTIA CILENE DAVID DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2298205, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo 23067.010014/2023-67). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.403, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor MANOEL OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225609, SIAPE nº 0293577, Classe/Nível 7701, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.056321/2022-11). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.001675/2023-79, resolve: Nº 192 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora IVANILZA MOREIRA DE ANDRADE, SIAPE nº 1221652 como representante legal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para operacionalização do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SISGen/CGEN, gerenciando atividades de acesso, remessa, notificação de produto, credenciamento de coleções e atualização de dados cadastrais da UFDPar. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 193 - Art. 1º Designar a servidora ROSA HELENA REBOUÇAS, SIAPE nº 1648340, como representante legal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para operacionalização do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SISGen/CGEN, gerenciando atividades de acesso, remessa, notificação de produto, credenciamento de coleções e atualização de dados cadastrais da UFDPar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 2 (dois) anos. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.001676/2023- 52, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 22.03.2023, por até 12(doze) meses do Contrato de Trabalho de MARIA GABRIELA CARDOSO TELES MONTEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI- 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.006413/2023-13, resolve: Nº 188 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de FERNANDO LYRIO ANNECCHINI para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pela Portaria de Pessoal nº 93/2023-R, publicada no DOU em 17/02/2023, seção 2, pág. 31. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011465/2023-10, resolve: Nº 189 - Exonerar a pedido ANA CLAUDIA BORGES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3353378, do cargo de Diretor de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania, a partir de 20/03/2023. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 979 - Dispensar, a pedido, EMANUEL RODRIGUES JUNQUEIRA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2194472, da função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 03/04/2023.(Processo nº 23068.002831/2023-31) Nº 980 - Dispensar, a pedido, VITOR CEI SANTOS, matrícula SIAPE nº 3567469, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 11/03/2023.(Processo nº 23068.095156/2022- 03) JOSIANA BINDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 894/2023-PROGEP, publicada no DOU em 14/03/2023, Seção 2, Pág. 24, onde se lê: "...Dispensar ALVARO GUILHERME AYR ES CAPISTRANO..."; leia-se: "...Dispensar, a pedido, ALVARO GUILHERME AYRES C A P I S T R A N O. . . " . UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 505, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.156636/2023-11, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 20/03/2023, PAULO MARCIO DA SILVA SCHIFFINI, Matrícula SIAPE nº 1317270, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador de Intercâmbios e Convênios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 65.944, de 11/12/2019. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 506, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154306/2023-91, resolve: Art. 1º- Dispensar ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2162795, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 117, de 29/03/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA