DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Candidato Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Área Código de Vaga Unidade . 23243.002833/2023- 52 BRUNO SARAIVA LO P ES D/I/01 Educação Física 0304335* Campus Colorado do Oeste * Vaga oriunda de aposentadoria Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 209, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Processo nº 23418.000008.2023-74, resolve: Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor MURILO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1813692, Médico Veterinário, por um período de 1 (um) ano, a contar de 19/03/2023, para prestar Colaboração Técnica, na Universidade Federal do Cariri - UFCA, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005. Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente ao IF Sertão-PE. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 572, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23340.000176.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Emilena Teixeira Munhoz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 574, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23340.000175.2023-66, de 21/03/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Emilena Teixeira Munhoz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 287, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Saldanha Alves Braga, matrícula Siape nº 2679267, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Eventos, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 347, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCO ANTONIO FRANCO DO AMARAL - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2222012, lotado no CAMPUS ITUIUTABA, do quadro permanente do IFTM, para participar de palestras, seminários e reuniões institucionais sobre a educação e formação de adultos (EJA/PROEJA), na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC), com a expectativa de ampliação e consolidação dos vínculos institucionais entre o IFTM e a FPCEUC através dos programas de Mestrado e Doutoramento, na Cidade de Coimbra - Portugal, de 05/04/2023 a 22/04/2023, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23202.000936/2023-64. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO RESOLUÇÃO IFTM Nº 222, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e a Portaria nº 635 de 08/06/2021, publicada no DOU de 09/06/2021 e Portaria nº 1.446 de 30 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. do dia 01 de dezembro de 2021, e Considerando a reunião do Conselho Superior do instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro do dia 23 de fevereiro de 2022; Considerando os autos do processo 23199.001258/2022-72, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, professora Deborah Santesso Bonnas, com ônus, de 01/04/2022 a 09/04/2022, para missão de trabalho em Portugal, com o objetivo de participação no seminário Luso-Brasileiro. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data. Uberaba, 23 de fevereiro de 2022. DEBORAH SANTESSO BONNAS Presidente do Conselho UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA GR Nº 71, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007013/2023-55, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, VALCI MELO SILVA DOS SANTOS , habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 30/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Centro de Educação , código da vaga nº 713206 . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 74, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007058/2023-20, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, SACHA ZILBER KONTIC , habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes , código da vaga nº 714965 . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032874/2022-78, resolve: Autorizar o afastam ento de RONALDO FERREIRA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716190, para realizar Pós- Doutorado no Center for Science and Technology Studies - Leiden University , em Leiden /Holanda, no período de 20.03.2023 a 19.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, o art. 30 da Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 109 , 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 008915/2023-17 , resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, TARCILA APARECIDA DE AMORIM DOS SANTOS , habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para reserva de pretos e pardos, homologado em 06.07.18, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0217789. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 61, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear a partir de 22/03/2023, MARCIO VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor Associado, matrícula/SIAPE nº 1739574, para o cargo de Diretor "pró tempore", código CD- 03 do Instituto Multidisciplinar de Saúde da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MILTON JULIO DE CARVALHO FILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2198803 Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Exercício: : COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: Participar de conferencia Período do Afastamento: 19/05/2023 a 29/05/2023 Instituição: INSTITUTO GLOBAL DE HUMANIDADES Cidade: Dakar País: Senegal Processo: 23066.011076/2023-04 Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.