DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.021 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000257/2023-91, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 969/GAB/REI/IFPI, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, seção 2, página 33, que designou a servidora Ana Paula Lima Miranda, Técnica em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1908741, CPF nº 026.916.173-27, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenadora de Controle Acadêmico, Código FG-1, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.034 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000279/2023-31, resolve: Nomear o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, matrícula SIAPE nº 2151379, lotado no Campus Angical, para exercer, cumulativamente, como substituto, o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD - 3, no período de 16/03 a 31/03/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994, que está de licença médica no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.035 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000816/2023-61, resolve: Nomear o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código CD-3, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1560027, em exercício na Reitoria, para responder, cumulativamente, como Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, nos dias 20/03 e 21/03/2023, em virtude do afastamento da titular, Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que está como Reitora em exercício, no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 467, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.000596.2023-56, de 14 de março de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALBINO OLIVEIRA NUNES, Matrícula Siape nº 1544991, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró e em exercício na Reitoria, durante o período de 30 de abril a 10 de maio de 2023, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica à Universidad Pedagógica Nacional, no âmbito da Cooperação Acadêmica mantida entre este Instituto Federal e a referida Universidade, na cidade de Bogotá/Colômbia. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 42, de 17 de março de 2023. Art. 2º DISPENSAR a servidora FERNANDA MALDANER, Técnica em Contabilidade, Matrícula Siape nº 2176107, da função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002, a contar de 17 de março de 2023. MARCELO LIMA CALIXTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 378, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000784/2022-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Selne Braz Toledo, na qualidade de mãe do ex- servidor Francler Luiz Braz Toledo, ocupante do cargo de Assistente em administração, matricula Siape 1116480, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, a contar da data de 26 de outubro de 2022 (data do requerimento), falecido na situação de servidor ativo em 12 de junho de 2020 com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso V do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, ressalvado o constante no art. 1º. BRUNO CAMPOS DOS SANTOS PORTARIA Nº 416, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23274.000026/2023-29, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Sara de Souza Pinto Correa da Silva, na qualidade de filha do ex-servidor Jorge Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, matricula Siape 0305179, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido na situação de servidor aposentado, em 25 de dezembro de 2022, com fundamento na alínea a, inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c a alínea a, Inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor. BRUNO CAMPOS DOS SANTOS (of. nº 023/2023) PORTARIA Nº 438, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23270.000624/2023-88, resolve: Art.1º Autorizar a cessão da servidora Vanessa de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de Coordenador, da Coordenação de Planejamento das Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva, do Ministério da Educação, código FCE 1.10, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 578, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº23243.002427/2023-90, resolve: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, código de vaga 961251, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, ocupado pela servidora JULIANA RAMOS DA SILVA FRANCO, Siape nº 1908752, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ji-Paraná, com fulcro no Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 593, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital de Abertura nº 31/2018/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0368132), de 8 de outubro de 2018, publicado no DOU nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 3, págs. 83-97; Edital de Retomada do Concurso nº 2/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0449535), de 17 de janeiro de 2019, publicado no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2019, Seção 3, págs. 61-62; o Edital Homologação nº 7/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0549747), de 2 de maio de 2019, publicado no DOU nº 84, de 3 de maio de 2019, Seção 3, págs. 64-65; a Portaria nº 853, de 11 de maio de 2021, publicado no DOU nº 90, de 14 de maio de 2021 e o Despacho nº 078/2023/REIT - DGP (SEI nº 1881141), resolve: Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue: . Processo Candidato Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Área Código de Vaga Unidade . 23243.001657/2023- 31 HENRI PEREIRA DA CO N C E I Ç ÃO D/I/01 Técnico em Tecnologia da Informação 0834766* Campus Colorado do Oeste * Posse em cargo não acumulável Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 585, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de