DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO SABARÁ, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2281468, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Mecânica do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ROBERT CRUZOALDO MARIA PORTARIA Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor FRANK DE MELLO LIBERATO, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1335801, da função de Coordenador do Curso Técnico de Mecânica do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ROBERT CRUZOALDO MARIA PORTARIA Nº 27, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANK DE MELLO LIBERATO, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1335801, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ROBERT CRUZOALDO MARIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005123/2023-48, resolve: Nº 593 - Art. 1º Dispensar o servidor JORGE LUIS NAZARÉ LEÃO, matrícula SIAPE 0273303, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Chefe da Seção de Documentação e Arquivo do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo do Campus Belém deste Instituto, código FG-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003339/2023-07, resolve: Nº 595 - Art. 1º Dispensar a servidora ELIETH DAS CHAGAS SOARES, matrícula SIAPE 1049132, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, da função de Chefe do Setor de Arquivo Acadêmico - SAA - do Campus Belém deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão Documental do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003393/2023-04, resolve: Nº 597 - Art. 1º Designar o servidor CHARLES DA ROCHA SILVA, matrícula SIAPE 1616511, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD- 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 598 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO BOSCO SOARES PAMPOLHA JUNIOR, matrícula SIAPE 1221213, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 599 - Art. 1º Designar o servidor HARDINEY DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 1671975, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código FG - 0 1 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 601 - Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLARA BARBOSA CORTE, matrícula SIAPE 2144186, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária da Diretoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica do Campus Belém deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Pós- graduação do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003535/2023-50, resolve: Nº 603 - Art. 1º Dispensar a servidora ELIVANDA CAVALCANTE FRANÇA MUNIS, matrícula SIAPE 1889154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Cadastro e Pagamento do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe da Coordenação Geral de Pagamento de Pessoal do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 605 - Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MACEDO NERI, matrícula SIAPE 1977663, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Aposentadoria e Pensão do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 609 - Art. 1º Designar a servidora JEANNE KELLY SOARES LIBERATO, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE 2395243, para exercer a função de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 52 - Dispensar o servidor Jean Luis Gomes de Medeiros, Matrícula SIAPE nº 1228179, CPF nº 368.680.514-68, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01. Nº 53 -Designar o servidor Victor Moisés de Araújo Medeiros, Matrícula SIAPE nº 1753460, CPF nº 008.527.184-54, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar PATRICIA NAZARIO DOMINGUES, SIAPE nº 2110780, Contadora, da função de Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-01, do Campus Ivaiporã, a partir de 21 de março de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 571, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.118 de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2021, seção 02, página 16, considerando o que consta no processo nº 23411.001275/2023-29, resolve: Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 562, DE 20 DE MARÇO DE 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Contratar YURI RAFAEL GRAJEFE FEITOSA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 946921, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Informática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciência da Computação, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato." (NR). KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1.008 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000115/2023-79, resolve: Dispensar a servidora Jucélia Barbosa de Sousa, Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2901357, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1903/2022-GAB/REI/IFPI, de 01/08/2022, publicada no DOU de 02/08/2022. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.011 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000115/2023-79, resolve: