DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 659 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000305/2023-93, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCIANO DE PAULA PEREIRA PERILO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1756432, SIAPECAD nº 01530980, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, com ônus Limitado, para participar do(da) missão do CONIF na Conferência da Federação Mundial de Colleges e em institutos politécnicos (WFCP); participar de reuniões com o organismo Colleges and Institutes Canada (CiCan) e com a Federação de Colégio de Ensino Geral e Profissional (Cegeps), e reuniões com a Câmara de Comércio Canadá-Brasil (BCCC), nas cidades de Montreal e Toronto, Canadá, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 20/04/2023 a 01/05/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 1.293 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254037.00000012/2023-13, resolve: Designar o (a) servidor (a) Priscila Brandao de Sousa, Tecnico De Laboratorio, para desempenhar a/da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 619, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23195.000238.2023-03, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1802093, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função gratificada de Coordenador de Estágio e Emprego, código FG 02. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO LEMOS GIL, matrícula SIAPE nº 1870426, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a função gratificada de Coordenador de Estágio e Emprego, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 620, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o Processo Eletrônico nº 23188.000512.2023-25, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora Michele Rejane Coura da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1900679, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-III", Nível "04", regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis. Com base no inciso II, do § 1º,do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 621, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23195.000239.2023-40, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANDREIA REZENDE DA COSTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2331731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, do cargo de direção de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04. Art. 2º Nomear o servidor WAGNER MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1802093, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer o cargo de direção de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 625, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve; Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Andressa Stefanie da Silva Assistente em Administração D-I-01 701.200 0680858 Confresa . Maria de Fatima Pereira Assistente em Administração D-I-01 701.200 0832891 Sorriso . Matheus Junior Silva e Souza Assistente em Administração D-I-01 701.200 0831397 Av a n ç a d o Lucas do Rio Verde Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 628, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23750.000272.2023-27; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROGER DIEGO BATISTA CURY, matrícula SIAPE nº 2977453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Administração, código FC C . Art. 2º Designar a servidora JULIMARA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3153067, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 629, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23750.000273.2023-71; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE CRISTINE FERREIRA BRAGA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2320672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 2º Designar o servidor ROGER DIEGO BATISTA CURY, matrícula SIAPE nº 2977453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 274, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS, Portaria/IFMS n° 131, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 31 em 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 24, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe EI, Nível 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS PORTARIA Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor LUCAS DO AMARAL FARIA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1026489, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ROBERT CRUZOALDO MARIA