DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57 - DESIGNAR a partir de 20/03/2023, o servidor REMIGIO CENEPO ESCOBAR RODRIGUES, Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE nº 1692105, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do campus Coari/IFAM, código FG-01. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIA Nº 29 GAB/IFAM/CSGC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19 e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista MEMORANDO Nº 03 DAF/CSGC DISPENSAR, a partir de 23/02/2023 o servidor FRANCISCO BRUNO DA SILVA RUIZ, Matrícula SIAPE: 2207503, Assistente em Administração, da função de chefe titular da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, FG 02. Nº 30 - DESIGNAR, a partir de 23/02/2023 o servidor EDILSON MARCONDES MARCELINO, Matrícula SIAPE: 1105387, Carpinteiro, para exercer a função de chefe titular da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, FG 02. LEONAM MATOS CORREIA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 498, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022- 17, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 22/03/2023, o servidor VANDERLEI MARINHO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1698200, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de História do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 879, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 27 de fevereiro de 2023. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 499, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022- 17, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MÁRCIA MARIA SAIEVICZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1317671, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Filosofia do campus Salvador, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 27 de fevereiro de 2023. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.906, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando a Portaria Nº 1374/GABR/REITORIA, de 26 de dezembro de 2019 e o que consta no Processo nº 23486.000208/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar EMANOEL RODRIGUES ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407890, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Mestrado em Ensino e Formação Docente do campus Maranguape, Código FCC, UORG 487, para qual fora designado mediante a Portaria nº 1393/GABR/REITORIA, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019, Seção 2, pag. 34). Art. 2º Designar EMANOEL RODRIGUES ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407890, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Mestrado em Ensino e Formação Docente do campus Maranguape, Código FUC- 01, UORG 1102. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 648 - Processo n° 23153.000197/2023-33 - Dispensar, a partir de 22/03/2023, JULIMARA ALVES DEVENS SOUZA, matrícula SIAPE 1920480, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, dos cursos do eixo Tecnológico Ambiente, Segurança e Saúde, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 448, de 25.02.2022, publicada no DOU em 02.03.2022. Nº 649 - Processo n° 23153.000799/2023-91 - Art. 1º Designar JOSE MARIA DE SOUZA , matrícula SIAPE 1033953, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 163/EIT/IFFLU, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.000934.2023-88, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Ronald dos Santos Merlim, Matrícula SIAPE 3128179, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação do Congresso "qNMR SUMMIT 2023" - na cidade de Santiago de Campostela/Espanha e participação do Workshop "15th International Metabolomics Workshop" na cidade de Leiden/Holanda, no período de 24/03/2023 a 23/04/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.003/REI/IFGOIANO, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000251.2023-39, resolve Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor UIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1398451, SIAPECAD nº 02148751, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Agropecuária Concomitante Subsequente, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Técnico Agropecuária do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor 17 de março de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.004/REI/IFGOIANO, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000251.2023-39, resolve Art. 1º Designar a servidora ERICA FERNANDES LEAO ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2229179, SIAPECAD nº 01999474, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Agropecuária Concomitante Subsequente, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Técnico Agropecuária do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 652 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 22347.000014/3202-38, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030147, SIAPECAD nº 01813242, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292, ficando seu exercício vinculado à UORG-81. Efeitos a partir de 09 de março de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 657 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000354/2023-26, resolve: Art. 1º Conceder pensão à CRISTINA SOCORRO DA SILVA ESTRELA, na qualidade de viúva, e à DÉBORA NICE ESTRELA, na qualidade de filha do ex-servidor VALDIJON ESTRELA, ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula SIAPE 0271065, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 17/02/2023, com fundamento no inciso I e VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/02/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON