DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200021 21 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CEFET-RJ Nº 303, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002643/2023-53, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE MARIA ARMANDO, matrícula SIAPE 0390513, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 25 % (vinte e cinco por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 304, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002809/2023-31, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a AFONSO CARLOS CANDIDO GOMES, matrícula SIAPE 390316, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos integrais na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da CF, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90 e da Decisão Judicial Transitada em Julgado (12 Referências). Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 305, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício 17/2023 - DIPPG/CEFET/RJ, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora LUCIANA FALETTI ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1605585, da função Coordenador de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03. Art. 2º - DESIGNAR o servidor FELIPE DO CARMO AMORIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2305604, para a função de Coordenador de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 310, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 12/2023 - DIPPG/CEFET/RJ e no Processo nº 23063.002803/2023-64, , resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor IGOR LEAO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1087499, do cargo de Chefe do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD- 04. Art. 2º - DESIGNAR o servidor IGOR LEAO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1087499, para a função de Chefe do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG- 01. Art. 3º - DISPENSAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1206939, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01. Art. 4º - NOMEAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1206939, para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 314, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.002976/2023-82, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210253, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR a servidora TATIANE DE CAMPOS CHUVAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2888799, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 316, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício 25/2023 - DIREN/CEFET/RJ, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor CHRISTIAN NOLTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968978, da função de Coordenador de Suporte Acadêmico, da Diretoria de Ensino, código FG - 0 1 . Art. 2º - DESIGNAR o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210253, para a função de Coordenador de Suporte Acadêmico, da Diretoria de Ensino, código FG- 01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE nº 1440125, como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO - 914BRZ1071. Art. 2º Delegar competência para a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE nº 1440125, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1071, ordenar despesas e operar os recursos destinados ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO - 914BRZ1071. Art. 3º A ordenação de despesas de que trata o artigo 2º desta Portaria abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do território nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à consecução dos fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias à sua execução, bem como a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo "produto". Art. 4º Revoga-se a Portaria Nº 60, de 27 de janeiro de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 153, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE nº 1440125, como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/21/002. Art. 2º Delegar competência para a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE nº 1440125, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/21/002, ordenar despesas e operar os recursos destinados ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/21/002. Art. 3º A ordenação de despesas de que trata o artigo 2º desta Portaria abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do território nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à consecução dos fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias à sua execução, bem como a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo "produto". Art. 4º Revoga-se a Portaria 76 de 4 de fevereiro de 2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE nº 1440125, como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/14/004. Art. 2º Delegar competência para a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE nº 1440125, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/14/004, ordenar despesas e operar os recursos destinados ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/14/004. Art. 3º A ordenação de despesas de que trata o artigo 2º desta Portaria abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do território nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à consecução dos fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias à sua execução, bem como a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo "produto". Art. 4º Revoga-se a Portaria Nº 365, de 4 de junho de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 155, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitação, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 156, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar ADELICIO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança da Tecnologia da Informação e Comunicação, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA