DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200048 48 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MIDR nº 966, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 9 de março de 2023, Seção 2, página 48, constante no processo nº 59000.004327/2023-06, onde se lê: DISPENSAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1533254, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, leia-se: DISPENSAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1533254, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 14 de fevereiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MIDR nº 1.060 e 1.061 de 13 de março de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, Seção 2, página 43, constante no processo nº 59000.003374/2023-24, onde se lê: DISPENSAR ADILON SIRIO SILVA MOREIRA, leia-se: DISPENSAR, a pedido, ADILON SIRIO SILVA MOREIRA. GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004737/2023-49, resolve: DESIGNAR VANESSA FERREIRA DE LIMA para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos Estratégicos do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 3.07. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004750/2023-06, resolve: DESIGNAR ANA PATRICIA GUIMARAES COELHO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.147, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004231/2023-30, resolve: DESIGNAR CRISTINA ABREU JANSEN para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.148, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003156/2023-90, resolve: DISPENSAR, a pedido, LEONARDO JULIAN RODRIGUES KLOSOVSKI da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planos de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério, a contar de 28 de fevereiro de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.149, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.003156/2023-90, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Ambiental, Classe "B", Padrão V, ocupado pelo servidor LEONARDO JULIAN RODRIGUES KLOSOVSKI, código da vaga 576731, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de fevereiro de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.152, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.004245/2023-53, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor ARTHUR COLOMBO DUARTE, código da vaga 887348, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de março de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.153, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004750/2023-06, resolve: DISPENSAR AMANDA HOFFMAN PEREIRA do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59403.000164/2023-41, resolve: Nº 90 - Designar o servidor GERALDO GOMES DE ANDRADE, SIAPE nº 0738803, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02. Nº 91 - Designar o servidor GERALDO GOMES DE ANDRADE, SIAPE nº 0738803, para exercer o encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.05, em suas faltas e impedimentos legais. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59411.000153/2023-62, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Maria do Carmo Sousa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Manoel Francisco Bernardino, ocupante do cargo de Artifice de Estrutura de Obras Metalurgia, matricula Siape 0732926, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 28 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2023, data do óbito do ex-servidor. DAVID SARAIVA LEITE Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 988, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus, a servidora PATRICIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES, Coordenadora-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da 5ª Sessão Formal do Comitê Ad Hoc para Elaborar Convenção Internacional Abrangente sobre o Combate ao Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação para Fins Criminais, em Viena, Áustria, no período de 9 a 23 de abril de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08099.002279/2023-21). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 995, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor TOMAZ DISITZER CARVALHO DE MIRANDA, Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, para participar da 25ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança de Produtos de Consumo e da 104ª Sessão do Comitê de Política do Consumidor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, França, no período de 9 a 14 de abril de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08012.001013/2023-73). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 996, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.001592/2023-19, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANTONIO CARLOS MORIEL SANCHEZ, matrícula Siape nº 2368395, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 997, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear EDUARDO GOMOR DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor do Secretário de Acesso à Justiça, código CCE 2.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 998, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JULIANA TONCHE para exercer a função de Coordenador-Geral de Atenção ao Egresso e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI