DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.571, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001210/2023-61; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JONAS VILASBOAS CORREA, matrícula PF nº 21.231, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 23.572, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1016803-94.2019.4.01.3400 - 6ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que consta no Processo SEI nº 08200.017242/2021-21, resolve: Nomear ENALTO DE OLIVEIRA GONDRIGE para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, Área 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 24/2004 - DGP/PF, mediante conclusão do XXXIII Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 76844. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08356.000115/2023-81; resolve: Nº 23.578 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.284, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. Nº 23.579 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL RODRIGUES DO PRADO, matrícula PF nº 21.262, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. Nº 23.580 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal BERNARDO BATISTA ALVARES, matrícula PF nº 23.172, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. Nº 23.581 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.284, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 23.582, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000994/2023-12; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WILEMAR RODRIGUES JUNIOR, matrícula PF nº 10.286, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.588, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.001570/2023-65; resolve: DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ANDREA DOS REIS GUEDES FERREIRA ALVARES, matrícula PF nº 7.989, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001214/2023-18; resolve: Nº 23.590 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERALDO SERGIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula PF nº 21.443, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. Nº 23.591 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ORLANDO BORGES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula PF nº 6.055, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. Nº 23.592 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ANTONIO BADARO JUNIOR, matrícula PF nº 13.668, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.593, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000723/2023-93; resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal SABRYNA GABRYELLE MARQUES DE CARVALHO, matrícula PF nº 21.720, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.002498/2023-62; resolve: Nº 23.594 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO TAVARES VALE ALENCAR, matrícula PF nº 22.133, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. Nº 23.595 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO MEYER ARGOLO, matrícula PF nº 24.182, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.598, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000645/2023-64; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULINO JALLES DIOGENES, matrícula PF nº 18.287, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 23.601, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOASDA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1017938-44.2019.4.01.3400 - 6ª Turma/TRF1ª Região, e o que consta no Processo SEI nº 08200.018429/2019-27, resolve: Nomear MARCOS VINICIUS GAMA PEREIRA para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2018 - DGP/PF, mediante conclusão do XXXVII Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 889488. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.606, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08311.000084/2023-84, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de março de 2023, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por DIOGO ANTÔNIO DA SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 3312910, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.608, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.001069/2023-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA FARIA (nascida em 09/04/1958 - 64 anos de idade), cônjuge do ex-servidor ORLANDO VIEIRA FARIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 1162498, falecido na inatividade na data de 21/02/2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/02/2023 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 23.612, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08461.000388/2023-28, resolve: