DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003385/2023-41; resolve: Nº 23.651 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ALINE CRUZ DE MEDEIROS, matrícula PF nº 22.958, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01. Nº 23.652 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal JULIANA ALVES DE JESUS, matrícula PF nº 23.520, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.001434/2023-57; resolve: Nº 23.653 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WOLGONO SOSTENES AREDES SAL L ES MOREIRA, matrícula PF nº 22.660, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. Nº 23.654 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS CORDEIRO SANTOS DA MATA, matrícula PF nº 24.084, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08340.000392/2023-62; resolve: Nº 23.655 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROGERIO AUGUSTO RAMALHO DE AQUINO, matrícula PF nº 20.198, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01. Nº 23.656 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal YLLIE ANDREI FAURU, matrícula PF nº 23.037, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUSBTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.002153/2023-16; resolve: Nº 23.657 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal HEITOR LUIS FERNANDES, matrícula PF nº 17.750, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02. Nº 23.658 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 17.729, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08109.000633/2023-16; resolve: Nº 23.659 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENAN OLIVEIRA LANA, matrícula PF nº 21.317, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, código FCE 1.01. Nº 23.660 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO LUIZ POZZEBON, matrícula PF nº 21.736, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, código FCE 1.01. Nº 23.661 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO LUIZ POZZEBON, matrícula PF nº 21.736, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, código FCE 1.01. Nº 23.662 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ARNALDO BEZERRA NETO, matrícula PF nº 23.786, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 22.644, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS FONS EC A AMARAL, matrícula PF nº 21.757, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/CZS/AC, código FCE 1.01."; Leia-se: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS FONSECA AMARAL, matrícula PF nº 21.757, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/CZS/AC, código FCE 1.01, a partir de 08/11/2022.". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 52, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.002653/2023-15, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 30 de janeiro de 2023, o cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal, Código NI 437.014, Classe "B", Padrão "IV" ocupado pelo servidor THIAGO LUIZ SANTOS AR AU J O, matrícula SIAPE nº 2162430, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS PORTARIA Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64 (23164274), resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2021, Publicada no DOU nº 55, de 21/03/2023, Seção 2, pg. 48, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio de Janeiro - Cesportos-RJ, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma: 1. Dispensar; a. Michel Flavio Santiago da Cunha - membro Titular - Coordenador; e, b. Cláudio Henrique Duarte Eiras - membro 1º Suplente. 2. Designar: a. Carlos Eduardo Pires de Albuquerque - membro Titular - Coordenador; b. Alexandre Condak de Assis - membro 1º Suplente; c. Cláudio Henrique Duarte Eiras - membro 2º Suplente; d. Michel Flavio Santiago da Cunha - membro 3º Suplente; e, e. Carlos José da Silva Pereira - membro 4º Suplente. f. Gustavo Marôt Kair - membro 5º Suplente. g. Nilo Sérgio de Oliveira - membro 6º Suplente. h. Fernando Ortiz Barletta - membro 7º Suplente - Secretário Executivo. Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados no processo descrito no "caput" e na Portaria citada no Art. 1º, desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 08700.001163/2023-29. No Despacho Decisório nº 44/2023/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.001163/2023-29, publicado do DOU nº 39, página 54, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2023, e retificado pelo Despacho Decisório nº 51/GAB-PRES/PRES/CADE, de 28 de fevereiro de 2023, onde se lê "para participar dos eventos Antitrust Writing Awards e 71st Antitrust Law Spring Meeting, a serem realizados em Washington DC - Estados Unidos", leia-se "para participar dos eventos Antitrust Writing Awards; 71st Antitrust Law Spring Meeting; e Brazil Conference 2023, a serem realizados em Washington DC e em Boston MA - Estados Unidos". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Decisório nº 54/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.001506/2023-55, publicado do DOU nº 43, página 52, Seção 2, de 3 de março de 2023, onde se lê "de 8 a 16 de abril de 2023", leia-se "de 7 a 17 de abril de 2023 ". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 119, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nomear LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTSCHIN para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 280, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear MONIQUE SACARDO FERREIRA, CPF nº *.344.758-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a partir de 02 de março de 2023, ELIAS BEGNINI, matrícula SIAPE nº 1487816, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva. MARINA SILVA