DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188- Designar CAMILA ABUASSI DE FARO PASSOS, matrícula n° 3012623, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 207, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANTONIETA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 0444093, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Modernização e Organização, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta de Chefe de Serviço de Modernização e Organização daquela Coordenação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 214 - Dispensar PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA, matrícula n° 1910622, do encargo de substituto do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 215 - Designar RAIMUNDA ISABEL DA COSTA LIMA NETA, matrícula n° 1817210, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 212- Dispensar ANANDA GANDRA AGUIAR, matrícula n° 1818865, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 213- Designar JOEL CUESTA TELLES, matrícula n° 0445303, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 216- Dispensar EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO, matrícula n° 1846264, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 217- Designar GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRANCO, matrícula n° 1818240, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 224, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023, AUGUSTO EVERTON DIAS CASTRO, matrícula n° 1193498, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste II-CE. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 252, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a partir de 16 de março de 2023, JANILZE CHAVES OLIVEIRA, matrícula n° 3237151, do encargo de substituta do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA FUNAI Nº 627, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria MPI nº 8, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria n.º 882/PRES, de 10 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2015 (5001158), incluindo AMANDDA YVNNE FIGUEIREDO DA CRUZ, colaboradora, como antropóloga-assistente do Grupo Técnico que realizará os estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, antropológica, cartográfica e ambiental necessários ao procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Tabajara, localizada nos Municípios de Conde, Pitimbu e Alhandra, no Estado da Paraíba. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MPS DE 6 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Nº 476 - Dispensar, a pedido, IVALDO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 1.988.090, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100727/2023-30). Nº 477 - Designar JACQUELINE MONT'ALVERNE SILVA, matrícula nº 0.884.554, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100727/2023-30). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIAS MPS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Nº 494 - Designar MARIA SÔNIA DA SILVA PEREIRA BRITO, matrícula nº 0220864, para exercer a Função de Chefe de Projeto II do Secretaria de Regime Próprio e Complementar, código FCE 3.07. (Processo nº 19955.100806/2023-41). Nº 500 - Dispensar LEDIANE LUCIA MODENA, matrícula nº 2.116.190, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Xanxerê, código FCE 1.06, da Gerência Executiva de Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100742/2023-88). Nº 501 - Designar LEDIANE LUCIA MODENA, matrícula nº 2.116.190, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Xanxerê, código FCE 1.06, da Gerência Executiva de Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100742/2023-88). Nº 502 - Designar SALVADOR DIAS FILHO, matrícula nº 1.447.316, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência-Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100745/2023-11). Nº 505 - Designar FERNANDO FERREIRA CHAVANTE, matrícula nº 2.997.184, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação da Gerência-Executiva Natal, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100746/2023-66). Nº 509 - Designar RAFAELA KOLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100751/2023-79). Nº 512 - Designar RODRIGO DO NASCIMENTO BRILHANTE, matrícula nº 2.995.745, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100750/2023-24). Nº 514 - Designar LUIZ ANTONIO SANTOS BEZERRA, matrícula nº 1.591.488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100748/2023-55). Nº 515 - Designar KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100752/2023-13). Nº 516 - Designar MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.920.043, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100754/2023-11). Nº 517 - Designar FÁBIO GODOI SANTOS, matrícula nº 2.263.787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100756/2023-00).