DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 519 - Designar EDIVANIO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1.100.569, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função (Processo nº 19955.100757/2023-46). Nº 521 - Dispensar ANNA CAROLINA ABRÃO CAIXETA QUEIROZ, matrícula nº 1.938.921, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100760/2023-60). Nº 522 - Designar ANA CAROLINA ABRÃO CAIXETA QUEIROZ, matrícula nº 1.938.921, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Simão/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100760/2023-60). Nº 523 - Designar CARLOS MITSUO MORISSUGUI, matrícula nº 2.027.856, CPF nº 076.483.XXX-65, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bandeirantes/PR da Gerência- Executiva Londrina, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100759/2023-35). Nº 525 - Designar ALANNA BRAZ MORAIS, matrícula nº 2.357.295, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, da Gerência-Executiva Maceió, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100758/2023-91). Nº 526 - Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2023, GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1.949.954, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade/GO da Gerência-Executiva Goiânia, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100761/2023-12). Nº 527 - Dispensar, a pedido, ELIZABETE ALVES DE LIMA FUKAYA INOUE, matrícula nº 2.375.294, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100762/2023-59). Nº 528 - Dispensar a pedido, ISABEL CRISTINA DA SILVA VERTELO, matrícula nº 1.554.043, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais da Gerência-Executiva Contagem, código FCE 1.04, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100766/2023-37). Nº 529 - Designar RENATA DINIZ MEIRELES, matrícula nº 1.377.297, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais da Gerência-Executiva Contagem, código FCE 1.04, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100766/2023-37) . Nº 530 - Designar VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 1.792.906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Marabá, código FCE 1.04, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100764/2023-48). Nº 548 - Dispensar, a pedido, EDIMAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.567.838, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.462935/2022-25 e 19955.100749/2023-08) RENATA MAGIOLI SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor WALFREDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1413888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe "5", nível 501, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Tocantins, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base na média aritmética simples das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº 35014.051893/2023-81 e Protocolo de Requerimento GET 236166891 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor a contar de 22/03/2023. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 223, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.076150/2023-14 e tarefa GET 1511405528,resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JOSÉ HEMÉTRIO DE MENEZES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA AMÁLIA CORRÊA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 0878084, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na aposentadoria em 22/02/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/02/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 226, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.441495/2022-72 (GET nº 1298651208), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à OTÁVIO FELIPELLI DE OLIVEIRA, na qualidade de filho menor de 21 anos inválido do ex-servidor aposentado DANILO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 944755, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 04/05/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/05/2022 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL PORTARIA SRSUL/INSS Nº 64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.496138/2022-41,resolve: Tornar sem efeito a Portaria SRSUL/INSS nº 2, de 2 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 4 de janeiro de 2023, Seção 2, página 38, que designou JOAO FERNANDO REYES GARCIA, matrícula nº 1.450.767, CPF nº 406.571.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Novo Hamburgo/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2023 O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, o senhor LEONARDO CALDAS DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape nº 1562576, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria. WILSON DOCKHORN JÚNIOR EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, THAÍS DE MELLO LEMOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1656367, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 408, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUÍS EDUARDO BATISTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 01.0002, do Gabinete da Ministra, ficando exonerado do referido cargo, a partir de 9 de março de 2023, IGINO RODRIGUES BARBOSA FILHO. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 571, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula no SIAPE nº 1134624, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reunião técnica sobre "Abordagem do Curso de Vida: Uma visão abrangente e inclusiva para os sistemas de saúde de hoje e abordagens de saúde pública", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 28 de março a 3 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.035591/2023-61). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 563, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 15 de março de 2023, ELLEN DE CASSIA DUTRA POZZETTI GOUVEA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0005, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA