DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200067 67 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.003593/2023-12, resolve: Nº 2.634 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa JOSÉ LUIZ CAMARGO DA COSTA, matrícula n.º 52234, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Ministério Público Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, da Procuradoria-Geral da República, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.003262/2023-74, resolve: Nº 2.635 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa FELIPE BALSINI GHISI, matrícula nº 37865, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Administração, ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, símbolo FC-05, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.022931/2022-26, resolve: Nº 2.636 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa CHRISTIANE RICHTER REICHEL ANDRADE, matrícula n.º 255704, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-03, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.002451/2023-20, resolve: Nº 2.637 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa ALEXANDRE PAIVA DAMASCENO, matrícula n.º 105081, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Informática Legislativa, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-03, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.000983/2023-22, resolve: Nº 2.656 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa FLÁVIA GOMES GONÇALVES, matrícula n.º 247847, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para continuar exercendo a Função de Confiança de Chefe do Serviço de Criação Digital, código FC-02, da Secretaria de Comunicação - SECOM, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.002521/2023-40, resolve: Nº 2.657 - autorizar, pelo período de 1° de abril a 30 de setembro de 2023, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa CLAY SOUZA E TELES, matrícula n.º 227538, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.003281/2023-09, resolve: Nº 2.658 - autorizar, pelo período de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa EMERSON JUAREZ HELLWIG, matrícula n.º 228531, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, para continuar exercendo suas atividades na Defensoria Pública-Geral da União (DPGU), com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004729/2023-01, resolve: Nº 2.344 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor EDUARDO BAUMGRATZ VIOTTI, Consultor Legislativo/ Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da lei nº 8112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004773/2023-11, resolve: Nº 2.345 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor CÍCERO MATOS DE OLIVEIRA LEITE, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.802, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1177716, resolve: exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, JÉSSICA DETONI BEZERRA, matrícula Nº 260694, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, a partir de 21/03/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172876, resolve: Nº 2.795 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL BORGES GUEDES DE MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173676, resolve: Nº 2.796 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KAROLINA GAMA CARNAÚBA AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174516, resolve: Nº 2.797 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA JOSÉ MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP- 05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175596, resolve: Nº 2.798 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALINE MENDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175616, resolve: Nº 2.799 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCIANA ALESSANDRA PEREIRA DE PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175976, resolve: Nº 2.800 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MIRELLA GAIA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1177136, resolve: Nº 2.801 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ DIAS TOMAZETTI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178096, resolve: Nº 2.803 - exonerar ALYNE KETLIN CIPRIANO TAVARES CHAVES, matrícula no 370451, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178136, resolve: Nº 2.804 - exonerar GILVANIA SILVA BRANCO, matrícula no 404266, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178156, resolve: Nº 2.805 - exonerar GILBERTO TRISTÃO PEREIRA, matrícula no 373622, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178216, resolve: