DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178236, resolve: Nº 2.807 - exonerar HUGO PEREIRA MATOS, matrícula no 372071, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178256, resolve: Nº 2.808 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZA KAROLINE DE SOUZA RIOS, matrícula no 316043, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178316, resolve: Nº 2.809 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIEL DE LAVENERE BASTOS, matrícula no 353234, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178337, resolve: Nº 2.810 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FÁBIO MAGALHÃES CHAVES, matrícula no 364244, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178516, resolve: Nº 2.811 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ FERNANDO BENVENUTI SILVA DE BARROS, matrícula no 348720, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), a partir de 22/03/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170797, resolve: Nº 2.815 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDO ANTÔNIO SILVA GARCEZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171796, resolve: Nº 2.816 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULO AUGUSTO MEDEIROS SANTIAGO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178336, resolve: Nº 2.817 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, HELENA KATHARINE DE AZEVEDO SANTANA, matrícula no 352424, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178536, resolve: Nº 2.818 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula no 343990, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão CO M P E R / C I - Comissão de Serviços de Infra-estrutura. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178556, resolve: Nº 2.819 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROSYANE FERREIRA DE MELO, matrícula no 166628, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178576, resolve: Nº 2.820 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GINA TERESA CORREA GOMES DE ALMEIDA, matrícula no 362430, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178676, resolve: Nº 2.821 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, JAIRO DE MORAIS TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula no 177535, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, a partir de 21/03/2023. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09149/2021, resolve: DESIGNAR LEONARDO CÂMARA PEREIRA RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de Auditoria, nível CJ-3. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA TSE Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Fica designada Luciana Rodrigues de Castro, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Digitação, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 28 a 31 de março de 2023. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 21 de março de 2023, Raquel Rodrigues Gontijo, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA TSE Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designadas, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, como 1º substituta; e II - Rita de Cássia Smaniotto Landim, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, como 2º substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 128, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005303/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor MARCOS AURÉLIO CARVALHO COSTA, matrícula S072707, classe A, padrão 4, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em reciprocidade com um cargo vago de mesma denominação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 143, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006549/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Ângela Araújo Fernandes, matrícula S025989, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 245, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação: I - Dispensar ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa, código FC-6; II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Rosa Maria de Abreu Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA