DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 7, de 15/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001500/2023, resolve: Designar a servidora SAMIA CAMPELO GABRIEL, código 49520, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências Essenciais, Nível FC-5, da Divisão de Educação Corporativa, vinculada à Coordenadoria de desenvolvimento de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 8, de 28/2/2023, da Secretaria de Segurança; considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003403/2022, resolve: 1 - Designar a servidora BRIGIDA ALZIRA PRATA NETTO, código 23800, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 2 - Designar a servidora LAURA CRISTINA UBIALI LEITE, código 48748, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 3 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 4 - Designar o servidor BRUNO DE SOUZA NOVAIS, código 60143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Pagamento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 200, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002091/2023, resolve: Designar a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, código 61015, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Carreira, Competências e Desempenho, Nível FC-6, vinculado à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP- 122, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P - 2023/00099, de 06/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 07/03/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 MARIANA AZEREDO CO S T A 69º aposentadoria de Maria das Graças Gonçalves Balarini GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-123, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conju/nta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CAROLINA LOPES LINO 70º aposentadoria de Maria das Graças Gonçalves Balarini GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 192, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata ALEXANDRA MATTOS CUNHA, classificada em 71º lugar da lista geral, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente exclusão do nome da candidata da referida lista de classificação; II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 103, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/02/2023. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 96, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0002150-35.2022.4.06.8000, resolve: REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redaçao dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contadoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contadoria, ocupado pelo servidor MARCOS AURÉLIO CARVALHO COSTA. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PRESI Nº 72 de 25 de fevereiro de 2023 de IRACI FERNANDES DE MORAIS, viúva do servidor DEMÓSTENES PIO FERNANDES, publicado no D.O.U., Seção II, no dia 2 de março de 2023, na página 75, onde se lê: data do óbito de JOSÉ DEMÓSTENES PIO FERNANDES, leia-se: data do óbito de DEMÓSTENES PIO FERNANDES. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0003519-48.2023.6.05.8143, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Mônica Cerqueira dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 143ª Zona Eleitoral. Art. 2º Designar a servidora Célia Lhidiane da Costa Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da 143ª Zona Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 155, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, Art. 1º Dispensar, Janine Araujo de Carvalho, da função de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE - FC-6, com efeitos a partir do dia 21/03/2023; Art. 2º Designar a servidora removida para este Tribunal, Juliana Ouro Preto Maciel, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE - FC-6, a partir do dia 22/03/2023. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 156, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, Art. 1º Dispensar Juliana Ouro Preto Maciel, da função comissionada de Assistente III - FC-3, da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE, a partir do dia 22/03/2023; Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, Art. 1º Dispensar, Lorena Carneiro Freire, da função comissionada de Chefe da Seção de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE - FC-6, com efeitos a partir do dia 01/04/2023; Art. 2º Designar a servidora Lívia Márcia de Lima Sosnierz, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE - FC-6, com efeitos a partir do dia 01/04/2023. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK