DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 10 541 3.307.352 S 3-ODC 2 40 6 1444 3.307.352 5023 Vigilância em Saúde 27.561.269 At i v i d a d e s 5023 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 10 305 9.187.090 5023 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 10 305 9.187.090 S 3-ODC 2 90 6 1444 9.187.090 5023 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 18.374.179 5023 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 18.374.179 S 4-INV 2 90 6 1444 18.374.179 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 44.159.277 TOTAL - GERAL 44.159.277 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 79.376.456 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 76.559.082 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 76.559.082 S 3-ODC 2 90 0 1444 76.559.082 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 183.742 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 183.742 S 3-ODC 2 90 0 1444 183.742 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 1.408.687 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 1.408.687 S 3-ODC 2 90 0 1444 1.408.687 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 1.224.945 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 1.224.945 S 3-ODC 2 90 0 1444 1.224.945 2222 Saneamento Básico 357.631.961 At i v i d a d e s 2222 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 6.124.727 2222 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 6.124.727 S 4-INV 2 90 0 1444 6.124.727 2222 20AM Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 8.574.617 2222 20AM 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Nacional 10 512 8.574.617 S 4-INV 2 90 0 1444 8.574.617 2222 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental 10 122 8.828.794 2222 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 122 8.828.794 S 4-INV 2 90 0 1444 8.828.794 2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 10 511 130.272.930 2222 21C9 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional 10 511 130.272.930 S 4-INV 2 90 0 1444 130.272.930 2222 21CA Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 55.122.537 2222 21CA 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 55.122.537 S 4-INV 2 40 0 1444 55.122.537 2222 21CB Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 85.746.169 2222 21CB 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 85.746.169 S 4-INV 2 40 0 1444 85.746.169 2222 21CC Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 12.249.453 2222 21CC 0001 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 12.249.453 S 4-INV 2 40 0 1444 12.249.453