DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 10 126 14.086.874 S 3-ODC 2 90 0 1444 14.086.874 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 451.095.291 TOTAL - GERAL 451.095.291 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 3.200.000.000 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 3.200.000.000 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 3.200.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1444 3.200.000.000 TOTAL - FISCAL 3.200.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.200.000.000 ANEXO II ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2222 Saneamento Básico 13.290.656 At i v i d a d e s 2222 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 5.940.985 2222 20AF 0001 Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 5.940.985 S 4-INV 2 90 6 8444 5.940.985 2222 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 10 541 7.349.671 2222 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional 10 541 7.349.671 S 4-INV 2 90 6 8444 7.349.671 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 3.307.352 At i v i d a d e s 5020 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 10 541 3.307.352 5020 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 541 3.307.352 S 3-ODC 2 40 6 8444 3.307.352 5023 Vigilância em Saúde 27.561.269 At i v i d a d e s 5023 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 10 305 9.187.090 5023 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 10 305 9.187.090 S 3-ODC 2 90 6 8444 9.187.090 5023 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 18.374.179 5023 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 18.374.179 S 4-INV 2 90 6 8444 18.374.179 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 44.159.277 TOTAL - GERAL 44.159.277 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 79.376.456 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 76.559.082 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 76.559.082 S 3-ODC 2 90 6 8444 76.559.082 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 183.742 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 183.742 S 3-ODC 2 90 0 8444 183.742