DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER . 04.05.03.017-7 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER . 04.05.03.018-5 TERMOTERAPIA TRANSPUPILAR . 04.05.03.019-3 PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER . 04.05.03.020-7 DRENAGEM DE HEMORRAGIA DE CORÓIDE . 04.05.04.001-6 CORREÇÃO CIRURGICA DE LAGOFTALMO . 04.05.04.002-4 CRIOTERAPIA DE TUMORES INTRA-OCULARES . 04.05.04.004-0 DESCOMPRESSÃO DE NERVO ÓPTICO . 04.05.04.005-9 DESCOMPRESSÃO DE ORBITA . 04.05.04.006-7 ENUCLEAÇÃO DE GLOBO OCULAR . 04.05.04.007-5 EVISCERAÇÃO DE GLOBO OCULAR . 04.05.04.008-3 EXENTERAÇÃO DE ORBITA . 04.05.04.009-1 EXÉRESE DE TUMOR MALIGNO INTRA-OCULAR . 04.05.04.010-5 EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR . 04.05.04.014-8 O R B I T OT O M I A . 04.05.04.015-6 RECONSTITUIÇÃO DE CAVIDADE ORBITÁRIA . 04.05.04.016-4 RECONSTITUIÇÃO DE PAREDE DA ORBITA . 04.05.04.018-0 TRANSPLANTE DE PERIOSTEO EM ESCLEROMALACIA . 04.05.04.020-2 TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL . 04.05.04.021-0 REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR . 04.05.05.001-1 CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRÚRGICA . 04.05.05.002-0 CAPSULOTOMIA A YAG LASER . 04.05.05.004-6 CICLOCRIOCOAGULAÇÃO / DIATERMIA . 04.05.05.005-4 C I C LO D I A L I S E . 04.05.05.009-7 FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR . 04.05.05.010-0 FACECTOMIA SEM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR . 04.05.05.011-9 FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR R I G I DA . 04.05.05.012-7 FOTOTRABECULOPLASTIA A LASER . 04.05.05.013-5 IMPLANTE DE PROTESE ANTI-GLAUCOMATOSA . 04.05.05.014-3 IMPLANTE INTRA-ESTROMAL . 04.05.05.015-1 IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO . 04.05.05.018-6 IRIDOCICLEC TOMIA . 04.05.05.019-4 IRIDOTOMIA A LASER . 04.05.05.021-6 RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL . 04.05.05.022-4 RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL . 04.05.05.023-2 RECONSTRUÇÃO DE CAMARA ANTERIOR DO OLHO . 04.05.05.031-3 TOPOPLASTIA DO TRANSPLANTE . 04.05.05.032-1 TRABECULEC TOMIA . 04.05.05.035-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GLAUCOMA CONGENITO . 04.05.05.037-2 FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR D O B R AV E L . 04.05.05.038-0 CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA . 04.05.05.040-2 RADIAÇÃO PARA CROSS LINKING CORNEANO . 04.06.01.001-3 ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTER-ATRIAL . 04.06.01.002-1 ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR . 04.06.01.003-0 ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR . 04.06.01.004-8 AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU RAMOS P U L M O N A R ES . 04.06.01.005-6 AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO . 04.06.01.006-4 ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL . 04.06.01.007-2 ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR TOTAL . 04.06.01.008-0 ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR . 04.06.01.009-9 BANDAGEM DA ARTÉRIA PULMONAR . 04.06.01.011-0 CARDIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO . 04.06.01.013-7 CORREÇÃO DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA TORACO- ABDOMINAL . 04.06.01.015-3 CORREÇÃO DE ATRESIA PULMONAR E COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR . 04.06.01.016-1 CORREÇÃO DE ÁTRIO ÚNICO . 04.06.01.017-0 CORREÇÃO DE BANDA ANÔMALA DO VENTRÍCULO DIREITO . 04.06.01.018-8 CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA . 04.06.01.019-6 CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR . 04.06.01.020-0 CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTER-VENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA AO R T I C A . 04.06.01.021-8 CORREÇÃO DE COR TRIATRIATUM . 04.06.01.022-6 CORREÇÃO DE CORONÁRIA ANÔMALA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.023-4 CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA DO RETORNO SISTÊMICO . 04.06.01.024-2 CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA PARCIAL DE VEIAS P U L M O N A R ES . 04.06.01.025-0 CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA TOTAL DE VEIAS P U L M O N A R ES . 04.06.01.026-9 CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO . 04.06.01.027-7 CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO . 04.06.01.028-5 CORREÇÃO DE ESTENOSE AÓRTICA (0 A 3 ANOS) . 04.06.01.029-3 CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGÊNITA . 04.06.01.030-7 CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTICA . 04.06.01.031-5 CORREÇÃO DE FÍSTULA AÓRTO-CAVITARIAS . 04.06.01.032-3 CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA . 04.06.01.033-1 CORREÇÃO DE HIPOPLASIA DE VENTRÍCULO ESQUERDO . 04.06.01.034-0 CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA VÁLVULA TRICÚSPIDE . 04.06.01.035-8 CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA MITRAL CONGÊNITA . 04.06.01.036-6 CORREÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO ARCO AÓRTICO . 04.06.01.037-4 CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.038-2 CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR . 04.06.01.039-0 CORREÇÃO DE LESÕES NA TRANSPOSIÇÃO CORRIGIDA DOS VASOS DA BA S E . 04.06.01.040-4 CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL . 04.06.01.041-2 CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL NO RÉCEM- NASCIDO . 04.06.01.042-0 CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.043-9 CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES . 04.06.01.044-7 CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DOS GRANDES VASOS DA BASE (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.045-5 CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRANDES VASOS DA BASE . 04.06.01.046-3 CORREÇÃO DE TRONCO ARTERIOSO PERSISTENTE . 04.06.01.047-1 CORREÇÃO DE VENTRÍCULO ÚNICO . 04.06.01.048-0 CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO-VENTRICULAR (PARCIAL / INTERMEDIÁRIO) . 04.06.01.049-8 CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO-VENTRICULAR (TOTAL) . 04.06.01.050-1 CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO ARCO AÓRTICO . 04.06.01.051-0 DRENAGEM C/ BIOPSIA DE PERICÁRDIO . 04.06.01.052-8 EXÉRESE DE CISTO PERICÁRDICO . 04.06.01.053-6 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL . 04.06.01.054-4 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR . 04.06.01.055-2 IMPLANTE C/ TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) . 04.06.01.056-0 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO . 04.06.01.057-9 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/ IMPLANTE DE ELETRODO . 04.06.01.058-7 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÃMARA DUPLA TRANSVENOSO . 04.06.01.059-5 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SÍTIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO PARA EPIMIOCÁRDICO POR T O R ACOT O M I A . 04.06.01.060-9 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO . 04.06.01.061-7 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO P/ EPIMIOCÁRDICO (POR T O R ACOT O M I A ) . 04.06.01.062-5 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO . 04.06.01.063-3 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO . 04.06.01.064-1 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA EPIMIOCÁRDICO . 04.06.01.065-0 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA TRANSVENOSO . 04.06.01.066-8 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA EPIMIOCÁRDICO . 04.06.01.067-6 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO . 04.06.01.069-2 IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR . 04.06.01.070-6 INFARTECTOMIA / ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA OU NÃO A REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA . 04.06.01.073-0 LIGADURA DE FÍSTULA SISTÊMICO-PULMONAR . 04.06.01.075-7 PERICARDIEC TOMIA . 04.06.01.076-5 PERICARDIECTOMIA PARCIAL . 04.06.01.078-1 PLÁSTICA / TROCA DE VÁLVULA TRICÚSPIDE (ANOMALIA DE EBSTEIN) . 04.06.01.079-0 PLÁSTICA DE LOJA DE GERADOR DE SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL . 04.06.01.080-3 PLÁSTICA VALVAR . 04.06.01.081-1 PLÁSTICA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA . 04.06.01.082-0 PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA . 04.06.01.083-8 RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA . 04.06.01.084-6 RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO . 04.06.01.085-4 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE CARDIOVERSOR D ES F I B R I L A D O R . 04.06.01.086-2 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO . 04.06.01.087-0 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO MULTI- SITIO . 04.06.01.088-9 RESSECÇÃO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE . 04.06.01.089-7 RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB-AÓRTICA . 04.06.01.090-0 RESSECÇÃO DE TUMOR INTRACARDÍACO . 04.06.01.092-7 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA . 04.06.01.093-5 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) . 04.06.01.094-3 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA . 04.06.01.095-1 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) . 04.06.01.098-6 TROCA DE AORTA ASCENDENTE . 04.06.01.099-4 TROCA DE ARCO AÓRTICO . 04.06.01.100-1 TROCA DE CONJUNTO DO SEIO CORONÁRIO NO MARCAPASSO M U LT I - S I T I O . 04.06.01.101-0 TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR DE CARDIO- DESFIBRILADOR TRANSVENOSO . 04.06.01.102-8 TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIO- DESFIBRILADOR MULTI-SITIO . 04.06.01.103-6 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA . 04.06.01.104-4 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA . 04.06.01.105-2 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIO- DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO . 04.06.01.107-9 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO CARDIO- DESFIBRILADOR MULTI-SITIO . 04.06.01.108-7 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO MARCAPASSO MULTI- SITIO . 04.06.01.109-5 TROCA DE ELETRODOS DE SEIO CORONÁRIO NO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SITIO . 04.06.01.110-9 TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA / DUPLA . 04.06.01.111-7 TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO . 04.06.01.112-5 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA . 04.06.01.113-3 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA . 04.06.01.114-1 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO MULTI-SITIO . 04.06.01.115-0 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA . 04.06.01.116-8 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO- D ES F I B R I L A D O R . 04.06.01.117-6 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR M U LT I S I T I O . 04.06.01.118-4 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA . 04.06.01.119-2 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS NO MARCAPASSO MULTI- SITIO . 04.06.01.120-6 TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA . 04.06.01.121-4 UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR C/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA . 04.06.01.122-2 UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR S/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA . 04.06.01.123-0 ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC . 04.06.01.124-9 CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA COM CEC . 04.06.01.125-7 CORREÇÃO DE CORONARIA ANOMALA (19 A 110) . 04.06.01.126-5 ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E )