DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400087 87 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 04.06.01.127-3 ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.128-1 AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.129-0 AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.130-3 ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.131-1 ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.132-0 BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.133-8 CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.134-6 CORREÇÃO DE DRENAGEM ANOMALA DO RETORNO SISTEMICO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.135-4 CORREÇÃO DE DRENAGEM ANOMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.136-2 CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGENITA (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.137-0 CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTICA (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.138-9 CORREÇÃO DE FISTULA AORTO-CAVITARIAS (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.139-7 CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.140-0 CORREÇÃO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.141-9 CORREÇÃO DE INSUFICIENCIA MITRAL CONGENITA (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.142-7 CORREÇÃO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.143-5 CORREÇÃO DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR PARCIAL / INTERMEDIARIO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.144-3 CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO ARCO AORTICO (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.145-1 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃOINTERATRIAL (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.146-0 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.147-8 IMPLANTE C/ TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) (CRIANÇA E ADOLESCENTE) . 04.06.01.148-6 LIGADURA DE FÍSTULA SISTEMICO-PULMONAR (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.149-4 RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB-AORTICA (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.150-8 ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.151-6 CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA COM CEC (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) . 04.06.01.152-4 IMPLANTE TRANSCATETER DE VÁLVULA AÓRTICA (ITVA) . 04.06.02.001-9 ANASTOMOSE ESPLENO-RENAL / OUTRA DERIVAÇÃO CENTRAL . 04.06.02.002-7 ANASTOMOSE LINFOVENOSA . 04.06.02.003-5 ANASTOMOSE PORTO-CAVA . 04.06.02.004-3 ANEURISMECTOMIA DE AORTA ABDOMINAL INFRA-RENAL . 04.06.02.005-1 ANEURISMECTOMIA TORACO-ABDOMINAL . 04.06.02.007-8 IMPLANTAÇÃO DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA SEMI OU TOTALMENTE IMPLANTAVEL (PROCEDIMENTO PRINCIPAL) . 04.06.02.011-6 DRENAGEM DE GANGLIO LINFÁTICO . 04.06.02.015-9 EXÉRESE DE GANGLIO LINFÁTICO . 04.06.02.019-1 LINFADENECTOMIA PÉLVICA . 04.06.02.021-3 LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR BILATERAL . 04.06.02.022-1 LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL . 04.06.02.023-0 LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL BILATERAL . 04.06.02.024-8 LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL . 04.06.02.025-6 LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL BILATERAL . 04.06.02.026-4 LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL UNILATERAL . 04.06.02.027-2 LINFADENECTOMIA RADICAL VULVAR . 04.06.02.028-0 LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL . 04.06.02.030-2 PLASTIA ARTERIAL COM REMENDO (QUALQUER TÉCNICA) . 04.06.02.031-0 PONTE AXILO-BIFEMURAL . 04.06.02.032-9 PONTE AXILO-FEMURAL . 04.06.02.033-7 PONTE DE RAMOS DOS TRONCOS SUPRA-AORTICOS . 04.06.02.034-5 PONTE FEMORO-FEMURAL CRUZADA . 04.06.02.035-3 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-FEMURAL . 04.06.02.036-1 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-ILÍACA . 04.06.02.037-0 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CARÓTIDA . 04.06.02.038-8 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA ILIACO-FEMURAL . 04.06.02.039-6 RETIRADA DE PROTESE INFECTADA EM POSIÇÃO AORTO- ABDOMINAL COM PONTE AXILO FEMURAL/AXILO BIFEMURAL CRUZADO . 04.06.02.040-0 RETIRADA DE PRÓTESE INFECTADA EM POSIÇÃO NÃO AÓRTICA . 04.06.02.041-8 REVASCULARIZAÇÃO DE ARTÉRIAS VISCERAIS . 04.06.02.042-6 REVASCULARIZAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR . 04.06.02.043-4 REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA DE OUTRAS ARTERIAS DISTAIS . 04.06.02.044-2 REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLÍTEA DISTAL . 04.06.02.045-0 REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA F E M U R O - P O P L Í T EA . 04.06.02.046-9 TRANSPLANTE DE SEGMENTO VENOSO VALVULADO . 04.06.02.047-7 TRANSPOSIÇÃO DE VEIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO . 04.06.02.048-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ANEURISMAS DAS ARTERIAS VISCERAIS . 04.06.02.056-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) . 04.06.02.055-8 TRATAMENTO CIRURGICO DE LINFEDEMA . 04.06.02.057-4 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) . 04.06.02.058-2 TROCA DE AORTA DESCENDENTE (INCLUI ABDOMINAL) . 04.06.02.059-0 TROMBECTOMIA DO SISTEMA VENOSO . 04.06.02.060-4 VALVULOPLASTIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO . 04.06.03.001-4 ANGIOPLASTIA CORONARIANA . 04.06.03.002-2 ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE DOIS STENTS . 04.06.03.003-0 ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT . 04.06.03.005-7 ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS . 04.06.03.006-5 ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO . 04.06.03.007-3 ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO (COM IMPLANTE DE STENT) . 04.06.03.008-1 ATRIOSEPTOSTOMIA COM CATETER BALÃO . 04.06.03.009-0 FECHAMENTO PERCUTÂNEO DO CANAL ARTERIAL / FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS . 04.06.03.010-3 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE SISTEMA CARDIOVASCULAR POR TÉCNICAS HEMODINÂMICAS . 04.06.03.011-1 VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA . 04.06.03.012-0 VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA . 04.06.03.013-8 VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA . 04.06.03.014-6 VALVULOPLASTIA TRICUSPIDE PERCUTANEA . 04.06.03.015-4 FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL SEPTAL. . 04.06.0.4001-0 ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE HEMANGIOMA E MALFORMAÇÃO VENOSAS (INCLUI ESTUDO ANGIOGRAFICO) . 04.06.04.002-8 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILÍACOS (COM STENT) . 04.06.04.004-4 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILÍACOS (SEM STENT) . 04.06.04.005-2 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT) . 04.06.04.006-0 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NÃO RECOBERTO) . 04.06.04.007-9 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT RECOBERTO) . 04.06.04.008-7 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (SEM STENT) . 04.06.04.009-5 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO) . 04.06.04.010-9 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT NÃO RECOBERTO . 04.06.04.011-7 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT RECOBERTO . 04.06.04.012-5 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS / RENAIS . 04.06.04.013-3 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT RECOBERTO) . 04.06.04.015-0 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE RETA / CÔNICA . 04.06.04.016-8 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL E ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE B I F U R C A DA . 04.06.04.017-6 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA . 04.06.04.018-4 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DAS ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE TUBULAR . 04.06.04.019-2 EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL DE HEMORRAGIA DIGESTIVA (INCLUI PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO E/OU ESTUDO A N G I O G R Á F I CO ) . 04.06.04.020-6 EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR ARTÉRIO- VENOSA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO) . 04.06.04.021-4 EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR POR PUNÇÃO DIRETA (INCLUI DROGAS EMBOLIZANTES) . 04.06.04.022-2 FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS . 04.06.04.026-5 IMPLANTAÇÃO DE SHUNT INTRA-HEPÁTICO PORTO- SISTÊMICO (TIPS) COM STENT NÃO RECOBERTO . 04.06.04.027-3 OCLUSÃO PERCUTÂNEA ENDOVASCULAR DE ARTÉRIA / VEIA . 04.06.04.028-1 RECONSTRUÇÃO DA BIFURCAÇÃO AORTO-ILÍACA COM ANGIOPLASTIA E STENTS . 04.06.04.029-0 TRATAMENTO DE EPISTAXE POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO E/OU ENDOSCÓPICO) . 04.06.04.030-3 TRATAMENTO DE HEMATURIA OU SANGRAMENTO GENITAL POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO E/OU E N D O S CÓ P I CO ) . 04.06.04.031-1 TRATAMENTO DE HEMOPTISE POR EMBOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO) . 04.06.04.032-0 TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS A R T E R I OV E N O S A S . 04.06.04.033-8 TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO PSEUDOANEURISMA . 04.06.05.001-5 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO . 04.06.05.002-3 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL) . 04.06.05.003-1 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA) . 04.06.05.004-0 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANÔMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA, DE VENTRÍCULO DIREITO E VENTRÍCULO ESQUERDO). . 04.06.05.005-8 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DO NÓDULO ARCHOV-TAWARA) . 04.06.05.006-6 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS) . 04.06.05.007-4 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL) . 04.06.05.008-2 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL) . 04.06.05.009-0 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL) . 04.06.05.010-4 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA) . 04.06.05.011-2 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO) . 04.06.05.012-0 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM CARDIOPATIA ES T R U T U R A L ) . 04.06.05.013-9 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDAS) . 04.07.01.001-7 DEGASTROGASTRECTOMIA COM OU SEM VAGOTOMIA