DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400091 91 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 04.10.01.009-0 PLÁSTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA - POS MASTECTOMIA COM IMPLANTE DE PRÓTESE . 04.10.01.011-1 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA . 04.10.01.012-0 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR . 04.10.01.019-7 MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . 04.10.01.020-0 PLASTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PROTESE MAMARIA DE SILICONE BILATERAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . 04.12.01.001-1 BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA . 04.12.01.002-0 COLOCAÇÃO DE MOLDE BRONQUICO POR TORACOTOMIA . 04.12.01.003-8 COLOCAÇÃO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO- BRONQUICA, BRONQUICA POR VIA ENDOSCOPICA (INCLUI PROTESE) . 04.12.01.004-6 COLOCAÇÃO DE PROTESE LARINGO TRAQUEAL/ TRAQUEO-BRONQUICA (INCLUI PRÓTESE) . 04.12.01.007-0 RESSECÇÃO DE TRAQUÉIA MEDIASTINAL, CARINAL OU CARINOPLASTIA . 04.12.01.008-9 RESSECÇÃO DE TUMOR DE TRAQUEIA COM ANASTOMOSE . 04.12.01.009-7 TRAQUEOPLASTIA POR ACESSO TORÁCICO . 04.12.01.010-0 TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA . 04.12.01.011-9 TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO- C U T A N EA . 04.12.01.013-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA BRONCOPLEURAL COM AMPUTAÇÃO DE COTO BRONQUICO . 04.12.01.014-3 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA TRAQUEOESOFAGICA A D Q U I R I DA . 04.12.02.001-7 MEDIASTINOTOMIA EXPLORADORA PARA-ESTERNAL / POR VIA ANTERIOR . 04.12.02.002-5 MEDIASTINOTOMIA EXTRAPLEURAL POR VIA POSTERIOR . 04.12.02.005-0 RESSECÇÃO DE TUMOR DO MEDIASTINO . 04.12.02.006-8 TIMEC TOMIA . 04.12.02.007-6 TRAQUEOSTOMIA MEDIASTINAL . 04.12.03.001-2 DESCORTICAÇÃO PULMONAR . 04.12.03.004-7 FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA . 04.12.03.008-0 TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) . 04.12.03.011-0 P L E U R O D ES E . 04.12.04.001-8 COSTEC TOMIA . 04.12.04.002-6 ESTERNECTOMIA COM OU SEM PRÓTESE . 04.12.04.003-4 ESTERNECTOMIA SUBTOTAL . 04.12.04.004-2 LIGADURA DO DUCTO TORACICO (QUALQUER METODO) . 04.12.04.005-0 MOBILIZAÇÃO DE RETALHOS MUSCULARES / DO OMENTO . 04.12.04.006-9 PLUMBAGEM EXTRAFASCIAL . 04.12.04.010-7 RESSECÇÃO DE TUMOR DO DIAFRAGMA E RECONSTRUÇÃO (QUALQUER TECNICA) . 04.12.04.011-5 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORÁCICA . 04.12.04.012-3 TORACECTOMIA COM RECONSTRUÇÃO PARIETAL (POR PROTESE) . 04.12.04.013-1 TORACECTOMIA SEM RECONSTRUÇÃO PARIETAL . 04.12.04.015-8 TORACOPLASTIA (QUALQUER TECNICA) . 04.12.04.017-4 TORACOTOMIA EXPLORADORA . 04.12.04.018-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFEITOS CONGÊNITOS DO TORAX . 04.12.04.021-2 TRATAMENTO CIRURGICO DE PAREDE TORACICA . 04.12.04.022-0 VAGOTOMIA TRONCULAR TERAPEUTICA POR TORACOTOMIA . 04.12.05.001-3 BULECTOMIA UNI OU BILATERAL . 04.12.05.003-0 LIGADURA DE ARTÉRIAS BRONQUICAS POR TORACOTOMIA PARA CONTROLE DE HEMOPTISE . 04.12.05.004-8 LOBECTOMIA PULMONAR . 04.12.05.006-4 PNEUMOMEC TOMIA . 04.12.05.007-2 PNEUMONECTOMIA DE TOTALIZAÇÃO . 04.12.05.010-2 RESSECÇÃO EM CUNHA, TUMORECTOMIA / BIOPSIA DE PULMAO A CEU ABERTO . 04.12.05.011-0 RESSECÇÃO PULMONAR ASSOCIADA A BRONCOPLASTIA/ ARTERIOPLASTIA . 04.12.05.013-7 CIRURGIA REDUTORA DO VOLUME PULMONAR (QUALQUER METODO) . 04.12.05.014-5 METASTASECTOMIA PULMONAR UNI OU BILATERAL (QUALQUER METODO) . 04.12.05.015-3 TROMBOENDARTERECTOMIA PULMONAR . 04.12.05.016-1 PNEUMOTOMIA COM RESSECÇÃO COSTAL PARA DRENAGEM CAVITÁRIA/RETIRADA DE CORPO ESTRANHO . 04.13.03.001-6 LIPOASPIRAÇÃO DE GIBA OU REGIÃO SUBMANDIBULAR EM PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI- R E T R OV I R A L . 04.13.03.002-4 LIPOASPIRAÇÃO DE PAREDE ABDOMINAL OU DORSO EM PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL . 04.13.03.003-2 LIPOENXERTIA DE GLÚTEO EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL . 04.13.03.004-0 PREENCHIMENTO FACIAL COM POLIMETILMETACRILATO EM PACIENTE C/ LIPOATROFIA FACIAL CAUSADOS PELA REDUÇÃO DOS COXIS GORDUROSOS DAS REGIÕES MALAR, TEMPORAL E PRÉ- AU R I C U L A R . 04.13.03.005-9 PREENCHIMENTO FACIAL COM TECIDO GORDUROSO EM PACIENTE COM LIPOATROFIA DE FACE DECORRENTE DO USO DE ANTI- R E T R OV I R A I S . 04.13.03.006-7 RECONSTRUÇÃO GLÚTEA E/OU PERIANAL EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL, COM LIPOENXERTIA OU PMMA . 04.13.03.007-5 REDUÇÃO MAMARIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS . 04.13.03.008-3 TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI- R E T R OV I R A I S . 04.13.04.002-0 CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL VÁRIOS ESTÁGIOS . 04.13.04.003-8 DERMOLIPECTOMIA (1 OU 2 MEMBROS INFERIORES) . 04.13.04.004-6 DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL NÃO ESTETICA (PLASTICA ABDOMINAL) . 04.13.04.005-4 DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL PÓS-CIRURGIA BARIATRICA . 04.13.04.006-2 DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA . 04.13.04.007-0 DERMOLIPECTOMIA CRURAL PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA . 04.13.04.008-9 MAMOPLASTIA PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA . 04.13.04.009-7 PREPARO DE RETALHO . 04.13.04.010-0 PREPARO DE TUBO PEDICULADO . 04.13.04.011-9 RECONSTRUÇÃO DE LOBULO DA ORELHA . 04.13.04.012-7 RECONSTRUÇÃO DE POLO SUPERIOR DA ORELHA . 04.13.04.013-5 RECONSTRUÇÃO DO HELIX DA ORELHA . 04.13.04.014-3 RECONSTRUÇÃO TOTAL DE ORELHA (MULTIPLOS ESTÁGIOS) . 04.13.04.015-1 TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO . 04.13.04.016-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ELEFANTIASE AO NIVEL DO PE . 04.13.04.018-6 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DA AXILA . 04.13.04.019-4 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL DO COTOVELO . 04.13.04.020-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL DOS DEDOS DA MÃO/PÉ SEM COMPROMETIMENTO TENDINOSO . 04.13.04.021-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL EM UM ES T ÁG I O . 04.13.04.022-4 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL NA REGIAO P O P L I T EA . 04.13.04.023-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO NÃO ESTETICO DA ORELHA . 04.13.04.025-9 DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL CIRCUNFERENCIAL PÓS CIRURGIA BA R I AT R I C A . 04.13.04.026-7 RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA QUALQUER PARTE . 04.14.01.002-7 MOLDAGEM / IMPLANTE EM MUCOSA (POR TRATAMENTO CO M P L E T O ) . 04.14.01.027-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CUTÂNEA DE ORIGEM DENTÁRIA . 04.14.01.032-9 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTO DO COMPLEXO MAXILO- MANDIBULAR . 04.14.01.034-5 EXCISÃO DE CÁLCULO DE GLÂNDULA SALIVAR . 04.14.01.037-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DENTE INCLUSO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL . 04.14.02.041-3 TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ES P EC I A I S . 04.14.02.042-1 IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO . 04.15.01.001-2 TRATAMENTO COM CIRURGIAS MULTIPLAS . 04.15.02.001-8 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PÓS -CIRURGIA BARIATRICA . 04.15.02.003-4 OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS . 04.15.02.004-2 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ANOMALIA CRÂNIO E B U CO M A X I LO FAC I A L . 04.15.02.005-0 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA . 04.15.02.006-9 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ORTOPEDIA . 04.15.02.007-7 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM NEUROCIRURGIA . 04.15.02.008-5 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL . 04.16.01.001-6 AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA . 04.16.01.002-4 CISTECTOMIA TOTAL E DERIVAÇÃO EM 1 SO TEMPO EM O N CO LO G I A . 04.16.01.003-2 CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVAÇÃO SIMPLES EM ONCOLOGIA . 04.16.01.004-0 CISTOENTEROPLASTIA EM ONCOLOGIA . 04.16.01.007-5 NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.01.009-1 NEFROURETERECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.01.011-3 ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.01.012-1 PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.01.013-0 PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA . 04.16.01.016-4 RESSECÇÃO DE TUMORES MULTIPLOS E SIMULTANEOS DO TRATO URINARIO EM ONCOLOGIA . 04.16.01.017-2 RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA . 04.16.01.018-0 REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - U R E T E R O C I S T O N EO S T O M I A . 04.16.01.019-9 REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROENTEROSTOMIA . 04.16.01.020-2 SUPRARRENALECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.01.021-0 NEFRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.01.022-9 AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PÊNIS EM ONCOLOGIA . 04.16.02.002-0 LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA . 04.16.02.015-1 LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.02.016-0 LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM O N CO LO G I A . 04.16.02.017-8 LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM O N CO LO G I A . 04.16.02.018-6 LINFADENECTOMIA CERVICAL RECORRENCIAL UNILATERAL EM O N CO LO G I A . 04.16.02.019-4 LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA . 04.16.02.020-8 LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.02.021-6 LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.02.022-4 LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.02.023-2 LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.02.024-0 LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM O N CO LO G I A . 04.16.02.025-9 LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.001-7 PAROTIDECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.002-5 RESSECÇÃO DE GLANDULA SALIVAR MENOR EM ONCOLOGIA . 04.16.03.003-3 RESSECÇÃO DE GLANDULA SUBLINGUAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.004-1 RESSECÇÃO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR EM ONCOLOGIA . 04.16.03.006-8 GLOSSECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.007-6 GLOSSECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.008-4 PARATIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.009-2 PAROTIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.014-9 RESSECÇÃO EM CUNHA DE LÁBIO E SUTURA EM ONCOLOGIA . 04.16.03.015-7 RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO OU RETALHO EM O N CO LO G I A . 04.16.03.016-5 RESSECÇÃO TOTAL DE LÁBIO E RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO EM ONCOLOGIA . 04.16.03.017-3 MAXILECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.018-1 MAXILECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.019-0 PELVIGLOSSOMANDIBULECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.03.020-3 PAROTIDECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA . 04.16.03.021-1 FARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.022-0 FARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.023-8 RESSECÇÃO DE TUMOR DE RINOFARINGE EM ONCOLOGIA . 04.16.03.024-6 EXENTERAÇÃO DE ÓRBITA EM ONCOLOGIA . 04.16.03.025-4 LARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.026-2 LARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.027-0 TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.028-9 RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÂO EM ONCOLOGIA . 04.16.03.029-7 TRAQUEOSTOMIA TRANSTUMORAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.030-0 MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.031-9 MANDIBULECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.032-7 RESSECÇÃO DE PAVILHÃO AURICULAR EM ONCOLOGIA