DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DUODENOPANCREATECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.04.014-4 RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA . 04.16.04.017-9 ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE CARCINOMA HEPÁTICO . 04.16.04.018-7 TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁTICO POR RADIOFREQUÊNCIA . 04.16.04.019-5 QUIMIOEMBOLIZAÇÃO DE CARCINOMA HEPÁTICO . 04.16.04.020-9 BIOPSIAS MULTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM ONCOLOGIA . 04.16.04.021-7 GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.04.022-5 METASTASECTOMIA HEPÁTICA EM ONCOLOGIA . 04.16.04.023-3 COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.04.024-1 RESSECÇÃO AMPLIADA DE VIA BILIAR EXTRA-HEPÁTICA EM O N CO LO G I A . 04.16.04.025-0 RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.04.026-8 RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE PARTES MOLES DE PAREDE ABDOMINAL EM ONCOLOGIA . 04.16.04.027-6 RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE INTESTINO EM ONCOLOGIA . 04.16.04.028-4 IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO . 04.16.04.029-2 PERITONECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.05.001-8 AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM ONCOLOGIA . 04.16.05.002-6 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA . 04.16.05.003-4 COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.05.005-0 EXCISÃO LOCAL DE TUMOR DO RETO EM ONCOLOGIA . 04.16.05.007-7 RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA . 04.16.05.009-3 EXENTERAÇÃO PÉLVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA . 04.16.05.010-7 EXENTERAÇÃO PÉLVICA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.05.011-5 PROCTOCOLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA . 04.16.06.001-3 AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM O N CO LO G I A . 04.16.06.002-1 ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.06.003-0 COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.06.005-6 HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM O N CO LO G I A . 04.16.06.006-4 HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA . 04.16.06.008-0 TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA . 04.16.06.009-9 VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM O N CO LO G I A . 04.16.06.010-2 VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.06.011-0 HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM O N CO LO G I A . 04.16.06.012-9 LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVARIO EM O N CO LO G I A . 04.16.08.001-4 EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA . 04.16.08.003-0 EXCISÃO E SUTURA COM PLASTICA EM Z NA PELE EM ONCOLOGIA . 04.16.08.008-1 RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA . 04.16.08.009-0 RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA (QUALQUER PARTE) EM O N CO LO G I A . 04.16.08.011-1 RECONSTRUÇÃO COM RETALHO OSTEOMIOCUTÂNEO EM O N CO LO G I A . 04.16.08.012-0 EXTIRPAÇÃO MÚLTIPLA DE LESÃO DA PELE OU TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO EM ONCOLOGIA . 04.16.09.001-0 AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES EM O N CO LO G I A . 04.16.09.002-8 AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES EM O N CO LO G I A . 04.16.09.003-6 HEMIPELVECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.09.007-9 SACRALECTOMIA (ENDOPELVECTOMIA) EM ONCOLOGIA . 04.16.09.010-9 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE) OU COM RECONSTRUÇÃO E FIXAÇÃO EM ONCOLOGIA . 04.16.09.011-7 DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA EM ONCOLOGIA . 04.16.09.012-5 DESARTICULAÇÃO ESCAPULO-TORÁCICA INTERNA EM ONCOLOGIA . 04.16.09.013-3 RESSECÇÃO DE TUMOR DE PARTES MOLES EM ONCOLOGIA . 04.16.11.001-0 LOBECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA . 04.16.11.002-9 PNEUMOMECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA . 04.16.11.003-7 TORACECTOMIA COMPLEXA EM ONCOLOGIA . 04.16.11.004-5 TORACECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA . 04.16.11.005-3 TORACOTOMIA EXPLORADORA EM ONCOLOGIA . 04.16.11.006-1 SEGMENTECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA . 04.16.11.007-0 RESSECÇAO PULMONAR EM CUNHA EM ONCOLOGIA . 04.16.11.008-8 TIMECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.12.002-4 MASTECTOMIA RADICAL COM LINFADENECTOMIA AXILAR EM O N CO LO G I A . 04.16.12.003-2 MASTECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA . 04.16.12.004-0 RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR MAMA) . 04.16.12.005-9 SEGMENTECTOMIA/QUADRANTECTOMIA/SETORECTOMIA DE MAMA EM ONCOLOGIA . 04.18.01.001-3 CONFECÇÃO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA COM ENXERTIA DE POLITETRAFLUORETILENO (PTFE) . 04.18.01.002-1 CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSA COM ENXERTO AU T O LO G O . 04.18.01.003-0 CONFECÇÃO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE . 04.18.01.004-8 IMPLANTE DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIALISE . 04.18.01.008-0 IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/ D P A / D P AC . 04.18.02.001-9 INTERVENÇÃO EM FISTULA ARTERIO-VENOSA . 04.18.02.002-7 LIGADURA DE FISTULA ARTERIO-VENOSA . 04.04.01.031-8 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ . 04.04.02.031-3 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DOS OSSOS DA FACE . 04.04.02.058-5 REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT I SEM O S T EO S S Í N T ES E . . 04.04.02.059-3 REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT II, SEM O S T EO S S Í N T ES E . 04.04.02.060-7 REDUÇÃO DE FRATURA DA MANDÍBULA SEM OSTEOSSINTESE . 04.06.02.010-8 DISSECCAO RADICAL DO PESCOCO . 04.06.04.014-1 COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE FILTRO DE VEIA CAVA (NA TROMBOSE VENOSA PERIFÉRICA E EMBOLIA PULMONAR . 04.07.04.016-1 LAPAROTOMIA EXPLORADORA . 04.0801.019-3 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA . 04.08.02.048-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO . 04.08.04.017-3 REDUÇÃO INCRUENTA C/ MANIPULAÇÃO DE LUXAÇÃO ESPONTANEA / PROGRESSIVA DO QUADRIL COM APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CO N T E N Ç ÃO . 04.08.05.004-7 ARTROPLASTIA DE JOELHO (NAO CONVENCIONAL) . 04.08.05.066-7 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO) . 04.09.06.010-0 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) (*)Republicado por ter saído, no DOU nº 47, de 9-3-2023, Seção 1, págs. 128 a 136, com incorreção do original. PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Divulga a distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Maranhão e Municípios. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; e Considerando a Resolução CIB-MA nº 15/2023, de 28 de fevereiro de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Maranhão, que aprova o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, resolve: Art. 1º Fica divulgada a distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Maranhão, conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde. Art. 3º A distribuição de recursos financeiros, divulgada no Anexo desta Portaria, não acarretará ônus para o Ministério da Saúde. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência março de 2023. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR ANEXO . CO D I G O G ES T O R DESCRIÇÃO DO GESTOR Gestão do Recurso V A LO R . 210000 Maranhão ES T A D U A L 13.001.793,26 . 210005 AC A I L A N D I A MUNICIPAL 107.553,10 . 210060 AMARANTE DO MARANHAO MUNICIPAL 211.279,69 . 210140 BA L S A S MUNICIPAL 337.372,49 . 210160 BARRA DO CORDA MUNICIPAL 203.398,03 . 210230 BURITI BRAVO MUNICIPAL 22.982,22 . 210232 BURITICUPU MUNICIPAL 17.448,57 . 210280 CAROLINA MUNICIPAL 42.741,91 . 210325 CIDELANDIA MUNICIPAL 20.221,15 . 210340 COELHO NETO MUNICIPAL 97.548,63 . 210350 CO L I N A S MUNICIPAL 29.834,96 . 210355 CONCEICAO DO LAGO-ACU MUNICIPAL 47.132,87 . 210530 I M P E R AT R I Z MUNICIPAL 717.758,24 . 210535 ITAIPAVA DO GRAJAU MUNICIPAL 51.305,10 . 210547 JENIPAPO DOS VIEIRAS MUNICIPAL 12.689,65 . 210570 LAGO DA PEDRA MUNICIPAL 149.583,45 . 210600 LIMA CAMPOS MUNICIPAL 14.409,80 . 210660 M AT O ES MUNICIPAL 94.225,94 . 210680 MIRINZAL MUNICIPAL 21.328,09 . 210780 PARNARAMA MUNICIPAL 16.627,18 . 210860 PINHEIRO MUNICIPAL 56.158,76 . 210880 PIRAPEMAS MUNICIPAL 12.045,69 . 210890 POCAO DE PEDRAS MUNICIPAL 119.724,33 . 210920 PRESIDENTE JUSCELINO MUNICIPAL 42.184,45 . 210980 SANTA HELENA MUNICIPAL 36.315,92 . 211020 SANTA RITA MUNICIPAL 85.456,08 . 211023 SANTANA DO MARANHAO MUNICIPAL 7.886,86 . 211090 SAO FRANCISCO DO M A R A N H AO MUNICIPAL 67.206,82 . 211107 SAO JOAO DO SOTER MUNICIPAL 103.089,19 . 211110 SAO JOAO DOS PATOS MUNICIPAL 21.768,06 . 211120 SAO JOSE DE RIBAMAR MUNICIPAL 408.190,89 . 211130 SAO LUIS MUNICIPAL 3.340.432,99 . 211157 SAO PEDRO DOS CRENTES MUNICIPAL 21.852,44 . 211172 S AT U B I N H A MUNICIPAL 20.356,58 . 211220 TIMON MUNICIPAL 517.805,86 . 211230 TUNTUM MUNICIPAL 42.320,30 . T OT A L 20.120.029,55