DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400097 97 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0072077239

G M L da Rosa Farmácia de Manipulação / 47.024.371/0001-77 25351.276429/2022-31 / 7923675 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0071903232

martins & sousa drogaria ltda / 09.363.518/0001-64 25351.547059/2013-31 / 0880750 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0072087234

VIGNES COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 30.089.024/0001-20 25351.710797/2021-31 / 4040091 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0049529234

RENATA B F BARBOSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 46.784.589/0001-67 25351.147554/2022-34 / 7916951 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0067520235

FARMACIA SANTA MARIA LTDA / 27.840.072/0001-01 25351.677740/2017-36 / 7555432 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0242484239

NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 08.698.543/0033-13 25351.267415/2018-40 / 7583860 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0071602232

HENRIQUE LEAO DA SILVA BARBOSA & CIA LTDA / 18.058.861/0001-96 25351.044496/2016-40 / 7454781 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0242535232

Farmagross Farmácia Drogaria e Perfumaria LTDA / 39.809.585/0001-20 25351.000105/2021-42 / 7783219 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0067336230

MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.002.459/0001-36 25351.448877/2014-46 / 1111957 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0052877230

DROGARIA OLIVEIRA & COSTA LTDA / 36.412.330/0001-31 25351.509290/2020-55 / 7727638 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0071613234

NOVA IMPLANTES PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 34.094.778/0001-29 25351.659581/2022-55 / 8262118 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0053200233

SEGREDO DOS AROMAS PERFUMARIA LTDA ME / 10.518.237/0001-12 25351.163325/2019-61 / 7642731 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0053139232

T T PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 13.032.053/0001-36 25351.316768/2012-65 / 8086520 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4606254220

FARMACIA SANTO ANTONIO MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 05.620.704/0001- 80 25351.467040/2009-73 / 0616705 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0071647236

AD & GE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME / 06.340.450/0001-00 25351.714913/2019-76 / 1199553 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0049498231

R & R MARINHO LTDA / 32.084.334/0002-68 25351.278049/2020-79 / 7759595 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0248982231

TRANS SAGO TRANSPORTES LTDA / 21.415.209/0001-96 25351.402899/2018-80 / 8169488 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0053660234

DROGARIA OLIVEIRA & FARDINE LTDA / 03.220.280/0001-31 25351.339090/2014-81 / 7209199 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0248013238

VERA LUCIA MEDRADO LUZ LTDA / 29.245.590/0001-02 25351.526131/2019-81 / 7678976 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0072144238

DROGARIA VIDA NOVA LTDA / 18.485.655/0001-62 25351.517992/2013-83 / 0993624 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0071956239

DROGARIA SOUZA E CASTRO LTDA / 01.773.180/0001-07 25351.621601/2007-86 / 0514326 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0242836232

ASAFE & PINHEIRO LTDA / 05.653.498/0001-05 25351.590014/2013-86 / 7028967 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4910649220 25351.590014/2013-86 / 7028967 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4910659227

ANAVITTA FARMACIAS LTDA / 07.357.111/0001-07 25351.467589/2014-87 / 7260031 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0241440238

TRANS SAGO TRANSPORTES LTDA / 21.415.209/0001-96 25351.402897/2018-91 / 4001900 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0053419235

MINAS SUPER FARMA LTDA / 11.789.031/0001-90 25351.501940/2013-95 / 0607689 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0248299239

MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.814.961/0001-73 25000.018678/94-23 / 1025961 865 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 0191640239 RESOLUÇÃO-RE Nº 815, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO R BOTELHO REGO / 19.837.359/0001-46 25351.567843/2022-56 / 8260291 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0073930237

MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.814.961/0001-73 25000.018676/94-06 / 3015930 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 024519423 RESOLUÇÃO-RE Nº 816, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HENKEL SURFACE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA / 43.425.057/0001-45 0783777 / 1002411 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 4279085229 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil -RFB - RESOLUÇÃO-RE Nº 817, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGAMAIS COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA / 49.113.377/0001-46 25351.071537/2023-08 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0114060231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011. O documento anexado não apresenta informações da Empresa.

NFARMA FREIRE COMERCIO LTDA / 48.660.050/0001-21 25351.073604/2023-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0118092235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011. O documento anexado não apresenta informações da Empresa.

F.D.GADANHA FARMACIA / 44.610.259/0001-20 25351.486779/2022-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4886579226 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

SOUZA & RODRIGUES BELFARMA LTDA / 48.184.565/0001-00 25351.053255/2023-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0084937238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do formulário de petição devidamente preenchido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

DROGARIA PIRES MESQUITA LTDA / 47.019.077/0001-77 25351.492751/2022-13 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4892191222 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

ROBSON GALDINO DA SILVA DROGARIA LTDA / 42.032.207/0001-98 25351.071004/2023-18 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0113490232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do formulário de petição devidamente preenchido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

Drogaria Pharma Wellb Ltda / 17.311.946/0002-52 25351.492756/2022-38 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4892206224 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FERNANDO B. MATTANA FARM-EPP - FL05 / 10.907.449/0005-15 25351.073429/2023-61 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0117911232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa (CNPJ: 10.907.449/0005-15) já possui AFE vigente, nº 7.60705-8, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

ANA A F FELIX / 03.405.125/0001-90 25351.486785/2022-61 /