DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500017 17 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º BIS Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 64123.000991/2023-11 Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SARAH LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.195,65. Data de Assinatura:14/03/2023. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias para viaturas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 15/03/2023 das 08h30 às 13h00 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160353-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e limpeza de reservatórios de água, troca de filtro, manutenção, limpeza e desobstrução de fossas, sumidouro e caixas de gordura, aferição e calibração de termômetro e balança (todos os serviços com fornecimento de material), inerentes ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA), a fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 7º B EC . BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160001-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 64333.003368/2020-01. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado do Termo de Contrato 76/2020, valor R$ 169.517,46 - alusivo à obra de engenharia visando a adequação do pavilhão rancho do 12º Batalhão de Suprimento (12º BSUP). Vigência: 25/01/2021 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.063,24. Data de Assinatura: 24/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 64333.004242/2021-26. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado do Termo de Contrato 34/2021, valor R$ 984.799,25 - alusivo a obra engenharia visando à construção de 01 (um) prédio de 24 (vinte e quatro) apartamentos 3 (três) quartos para Sub Ten/Sgt na vila militar Plácido de Castro (torre 13), incluindo infraestrutura, em Manaus - AM. Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.676.960,71. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64321023672202267. , publicada no D.O.U de 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, no âmbito da 12ª Região Militar. Novo Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL Ordenador de Despesas da 12ª Rm (SIDEC - 14/03/2023) 160014-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160019 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64597.004402/2020-55. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2023 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, registro mte am000007/2023.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.958,20. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.001320/2022-44. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (café torrado e moído, embalagem 500 g). Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 2.217.990,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.001320/2022-44. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (carne bovina in natura, tipo corte: contrafilé, apresentação peça inteira, estado de conservação congelado). Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 2.195.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160298 Nº Processo: 64279070234202251. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160298-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64616.000727/2022-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Outsourcing de Impressão Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 36.780,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64616.000727/2022-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Outsourcing de Impressão Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 36.780,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.004921/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 167.662,18. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.004921/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 167.662,18. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.004921/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 42.389,80. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.004921/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 167.662,18. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).