DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,[email protected]. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Cel Intendente Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.010272/2022-82. Inexigibilidade Nº 53/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 42.925.629/0001-92 - DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em análises clínicas e diagnósticos por imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.012880/2022-21. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em anestesiologia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 120632 Nº Processo: 67230.028498/2019-51. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE REC I F E . Contratado: 01.688.318/0001-70 - REAL CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão unilateral visa desfazer as obrigações existentes entre as partes interessadas no contrato de despesa no 022/BARF-CINDACTAIII/2020, respeitando-se o interesse da administração, bem como os direitos legais da contratada. O fato gerador da presente rescisão contratual se deu pelo atraso de pagamento de funcionários, discrepâncias relacionadas a não apresentação de documentos, documentação vencidas, divergências de documentações, falta de funcionários, possível irregularidade no recolhimento previdenciário, férias atrasadas de funcionários e irregularidade no cadastro do SICAF dentre outras. Com base na cláusula 11.5 do contrato e nos itens 15.13 e 15.14 do termo de referência o qual resultou no processo administrativo de apuração de irregularidades culminando assim, com a referida rescisão contratual. Fundamento Legal: Art. 77 e 78 da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 05/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Implantação do Posto de Abastecimento de Veículos na Base Aérea de Santa Cruz ( BA S C ) SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 120669-00001-2023NE800026 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.001608/2023 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.622.478/0001- 60 INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUCAS LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 120643-00001-2023NE080001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273001614202374 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnostico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. ALESSANDRO BELLINI. Ordenador de Despesas Substituto da Basm. Ratificação em 07/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 92.458.413/0001-32 CLINICA RADIOLOGICA CARIDADE LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 120643-00001-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273001598202310. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 120643-00001-2023NE800001 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00249. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela CONTRATADA em sua própria infraestrutura computacional, que será acessada e operada pela CONTRATANTE e suas Dependências, localizadas em todo território nacional, via Internet, com o uso de browsers disponíveis no mercado, como MS Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 05/04/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 012/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 220/2009. Nº Processo: 64447801200999. Inexigibilidade. Nº 71/2009. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Alteração de cláusula contratual. Vigência: 13/03/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.803.725,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65492006648202264. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes, conforme Termo de Referência nº 02, de 16 de fevereiro de 2023. Novo Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ORLANDO JOSE MACHADO JUNIOR Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 14/03/2023) 160069-00001-2023NE001706 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160006 Nº Processo: 64114001103202397. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 239. Edital: 15/03/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUI CESAR RECH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160006-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 64123.001042/2023-59 Pregão Nº 02/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: JOSE LUCAS OLIVEIRA PINHO 00146278259 - CNPJ 32.901.915/0001-64. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.703,90. Data de Assinatura:14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: 64123.00115/2023-11 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SARAH LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de materiais descartáveis/Dispensa de licitação - Rancho. Empenho Global. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.131,95. Data de Assinatura:14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 64123.000998/2023-33 Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SARAH LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.382,55. Data de Assinatura:14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º BIS Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 64123.000994/2023-33 Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SARAH LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.655,50. Data de Assinatura:14/03/2023.