DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160093-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.010424/2022-94. Pregão Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão e reprografia em regime de comodato, especificado nos itens 1 ao 4 do subitem 1.1 termo de referência. Fundamento Legal: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 172.530,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 65400.010575/2021-14. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 02.149.434/0001-83 - RL2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir - 3,12 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 55.165,03 (cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar - 19,50 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 345.014,37 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatorze reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; o valor final consolidado de acréscimo do presente contrato, conforme as cláusulas 1.1.1 e 1.1.2 é de r$ 289.849,34 ( duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 13/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.407,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 65308.007181/2020-48. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO- COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 80 (oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2023 a 12/08/2023 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 80 (oitenta) dias, com início em 08/02/2023 a 29/04/2023.. Vigência: 24/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.013.692,80. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64325.007590/2021-54. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e de prorrogação de vigência contratual e de prazo na contratação de serviços de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí - situado no 21° grupo de artilharia em campanha, jurujuba s/n, niterói/rj.. Vigência: 14/03/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64325.005016/2021-61. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo de serviços na obra de reforma do pavilhão anexo e corpo da guarda/relações publicas, no ceadex em rio de janeiro/rj.. Vigência: 13/03/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.134,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 65317.007126/2022-19 a fim de verificar possível irregularidade ao emitir laudo de comprovação de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo estando com o CR da empresa suspenso desde o ano de 2018, de acordo com o inciso I do Artigo 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019) vem, por meio deste, notificar a empresa VILA SUL - ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ:. 04.963.936/0001-79 estabelecida na Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 2673 - Lote 10 Quadra A - Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP 26.255-140, tendo a empresa o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador. O Ofício nº 001 - Processo Administrativo Sancionador nº 9/2022 PAS - SFPC / 1º BE Cmb (Es), EB: 65317.000681/2023-92, que foi enviado dia 03 de fevereiro de 2023, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, foi recebido e não foi respondido. Também foi enviada a notificação por e-mail sem que houvesse resposta. Informo, ainda, que a defesa escrita deve ser dirigida à Assessoria Jurídica do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), remetida ou entregue na Praça Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23.570-200. AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160252 Nº Processo: 65317.006584/2022. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis e ferramentas, para atender às necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) e suas OM subordinadas condôminas, em atividades de manutenção, reparo, reforma, entre outras.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5- 00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160252-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160195 Nº Processo: 64329006712202236. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de empresa especializada para a execução da adequação das instalações elétricas de baixa tensão do Escritório Nacional da Operação Carro Pipa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS Ordenador de Despesa Comando do Cmne (SIASGnet - 13/03/2023) 160195-00001-2023NE000001 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278.003237/2023-70. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública -agricultura familiar). Fundamento Legal: Art 34, Lei 14.284/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 72.182,88. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278.003237/2023-70. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública -agricultura familiar). Fundamento Legal: Art 34, Lei 14.284/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 72.182,88. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à empresa JP Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ 11.921.270/0001-51, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 07 de março de 2023, conforme inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93, combinado com o subitem 19.2.3 do Projeto Básico, por inexecução total do Termo de Contrato nº 50/2020 e Termo de Contrato nº 51/2020, objetos da Nota de Empenho 2020NE800915 de 21 de dezembro de 2020 e Nota de Empenho 2020NE800916 de 21 de dezembro de 2020, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.003561/2022-15. Em 14 de março de 2023. ULISSES DA SILVA BARALDO - Tenente Coronel EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 64278.018315/2020-98. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o Contrato nº 28/2020, de 29 de dezembro de 2020, celebrado em decorrência da Tomada de Preços nº 101/2020, pelo reajuste no valor de R$ 129.658,91 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). 2. Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2020 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.857,15. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040001246202318 . Objeto: Serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, reabilitação e clinicas médicas especializadas em assistência terapêutica em tratamento do alcoolismo e outras dependências químicas aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e seus dependentes, aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar (PASS) e seus dependentes, e aos Ex Combatentes e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de contratação por credenciamento de profissionais de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS. Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Ratificação em 09/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 960.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.923.375/0001-84 CLINICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA ACQUATRATAMENTO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.655.860/0001-75 D V ARAUJO RIOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.653.210/0001-19 TERESINAHIPERBARICA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.747.925/0001-24 AIANA CAMILA AMANCIO DE ARAUJO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.783.780/0001-05 CUIDAR INTEGRAL-CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITACAO EM DEPENDENCIA QUIMICA E TRA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.421.040/0001-82 CENTRO TERAPEUTICO HUMANIZAR LTDA. Valor: R$