DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500020 20 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.050.909/0001-92 A N VILANOVA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.005.844/0001-99 CLINICA BOANALISE LTDA. Valor: R$ 200.000,00 (SIDEC - 14/03/2023) 160203-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 6404000640720227. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 20,83 m² (vinte vírgula oitenta e três metros quadrados), situada no interior do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, destinada ao funcionamento de uma barbearia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Edital com seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa objetivando a realização dos serviços para fins de manutenção de bens imóveis, a serem executados nas instalações do 3¨ Batalhão de Engenharia de Construção Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvídio Nunes S/n Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160202-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160202 Nº Processo: 64041007615202287. Objeto: Locação de Viaturas (caçamba e veículos de passeio). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para emprego na Operação Pipa (Op. Pipa) nos municípios do Semiárido Brasileiro sob responsabilidade das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Nordeste (CMNE). EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160027-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e descartáveis visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e Destacamento Guará(FIOL). EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.002931/2022-15. Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 00.349.149/0001-80 - TENAZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia conforme termo de contrato 05/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total: R$ 35.664,97. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.002931/2022-15. Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 00.349.149/0001-80 - TENAZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia conforme termo de contrato 05/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total: R$ 35.664,97. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.002931/2022-15. Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 00.349.149/0001-80 - TENAZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia conforme termo de contrato 05/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total: R$ 35.664,97. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160038 Nº Processo: 64452000265202377. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de movimentação de carga visando atender às necessidades do 6º Depósito de Suprimento e das demais Organizações Militares que integram o GCALC da 6ª Região Militar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência prevalece o ultimo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160038-00001-2023NE800000 COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CITAÇÃO - UASG 160036 n° Processo: EB 64299.000762/2023-95. Objeto: O Comando da 6ª Região Militar convoca a empresa ECOFRIO AR CONDICIONADO ltda, CNPJ 37.385.801/0001-22, proprietário senhor Ramiro Cézar Siqueira Martins, tomar conhecimento do Processo administrativo nº EB 64299.000762/2023-95, instaurado por intermédio da portaria n°001/Proc Adm- AsseApAsJurd, de 13 de janeiro de 2023 e se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação. A citação acontece porque a Empresa não foi localizada no endereço Rua Bomfim, n°130, Sala 103D, Passa Vinte, Palhoça - Santa Catarina, CEP 88.132.135. O processo está disponível no Endereço Praça Duque de Caxias - Mouraria, CEP 40. 040-110 - Salvador BA. Horários de expediente: segunda a quinta-feira das 09:00 às 16:00 e sexta- feira das 08:00 às 12:00. Telefone (71) 3320-1953/ (71) 992144150. RICARDO ALVES PEREIRA Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Região Militar 7ª REGIÃO MILITAR 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 UAS 160198 CONTRATO DE CESSAO DE USO NAO ONEROSA. Nº PROCESSO: 64453.001100/2021-41. CEDENTE: 7 Deposito de Suprimento, CNPJ:09.547.338/0001-32. CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, CNPJ: 10.565.000/0001-92. OBJETO: Cessão de Uso a titulo gratuito, de uma area, situada nas dependencias do predio do 7 D Sup, imovel de propriedade da Uniao, localizado na Rua General Estilac Leal, 439, Cabanga, Recife - PE, sendo destinada ao funcionamento de uma Unidade de Saude da Familia. BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos em proveito da Base Administrativa do Curado e das Unidades Participantes GCALC/7. FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160225-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Processamento de Dados para Base Administrativa do Curado e Organizações Participante do GCA LC / Recife. FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160225-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação. FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.985.008/0001-40 - MAYARA FRANCISCA MORAES DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste contratual do termo de contrato nº 004/2021 - Cmdo 10ª RM. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.120,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).