DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500021 21 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.985.008/0001-40 - MAYARA FRANCISCA MORAES DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste contratual do termo de contrato nº 004/2021 - Cmdo 10ª RM. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.120,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579008514202265. , publicada no D.O.U de 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos de ventilação não invasiva (CPAP), concentrador de oxigênio, máscaras faciais e aparelhos auditivos, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica na prestação da garantia, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIDEC - 14/03/2023) 160050-00001-2022NE000001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160041-00001-2023NE011111 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108033751202219. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e suplementos veterinários.. Total de Itens Licitados: 104. Ed i t a l : 15/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160183-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330.000689/2023-81. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação para manutenção preventiva e corretiva de elevador e plataforma (com fornecimento de peças) situado no prédio do QGI CMN. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65299001160202318. Objeto: Contratação de serviços Recuperação de piso em granito no prédio histórico do Comando Militar do Norte, situado no Quartel Geral Integrado - QGI, Rua João Diogo, 458, - Campina, Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160196-00001-2023NE000001 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.001570/2023. Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender ao comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 15/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160026-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160026 Nº Processo: 65271006550202249. Objeto: Aquisição de material esportivo para o programa forças no esporte - PROFESP (Uniforme e materiais diversos).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160026-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o resultado do Pregão nº 01/2023, Homologado no dia 09 de março de 2023. Objeto é a contratação do serviço manutenção de materiais de combate a incêndio do 2º Batalhão de Infantaria de Selva e Órgãos participantes do GCALC. A empresa vencedora foi: MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 25.089.951/0001-00. Em 15 de março de 2023 RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bandeiras, insígnias, impressos gráficos e material de divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160170-00001-2023NE000001 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção em viaturas com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original ou de reposição original conforme definições da ABNT NBR 15296:2005, com base no menor preço para hora de trabalho e fornecimento de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade, com base no maior percentual de desconto sobre Preço Público Sugerido. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160520-00001-2023NE000001 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160103 Nº Processo: 64118006430202133. Objeto: Aquisição de material e contratação de serviço para cercamento patrimonial. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160103-00001-2023NE002277 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118000812202315. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160103-00001-2023NE002277 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.036827/2022-32. Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 04.263.318/0001-16 - TWO TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de locação de aeronave, transportando até 09 (nove) passageiros e carga até 200 (duzentos) quilogramas ou transporte somente carga de até 900 (novecentos) quilogramas em aeronave caravan equipada com sistema de navegação por instrumentos para operações diurnas, de acordo com as competentes legislações com ênfase ao rbac 135. Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 709.195,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).