DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160168-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e afins para o 17¨ B Fron. LEANDRO CORREA PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160145-00001-2023NE000001 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066021995202284. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Seção de Serviços Gerais do 47º Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos, fins a atender as necessidades do 47° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160147-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160150 Nº Processo: 64419004883202211. Objeto: Aquisição de material permanente para atender necessidades do PASSEx 2023 para a Formação Sanitárioa da 4ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR PACHECO SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160150-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2022, Processo nº 65303.023292/2022-11, registro de preços para eventual aquisição de material permanente, contratação de serviços de telecomunicação, telefonia satelital e aparelho de rastreamento via satélite, para fins de atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, organização militar administrativamente vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do oeste, tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA, valor global de R$262.800,00; 39.469.099/0001-00 - MAYARA R. CARDOSO LTDA, valor global de R$ 4.500,0; 48.692.162/0001-64 - RICARDO DORNELAS DA COSTA SILVA, valor global de R$ 68.643,70. Responsável pelo Julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO. HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160530-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576052228202267. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), visando atender às necessidades da Farmácia de Alto Custo (FAC) desta referia Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com o previsto na Instrução Reguladora para Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúdo do Exército (IR 30-38).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160088-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576050720202206. Objeto: Aquisição de dietas orais e enterais, solicitados pelo serviço de Nutrição, destinado a suprir as necessidades dos pacientes assistidos pelo Home Care e de pacientes amparados pela Portaria nº 139-DGP de 07 de julho de 2015, por intermédio do Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160088-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10298/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.006587/2021-04. Pregão Nº 12/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de inspeção de 600 horas de voo ou 24 meses em aeronaves as550a2 fennec da aviação do exército. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor Total: R$ 1.324.710,74. Data de Assinatura: 17/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64018006357202217. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção de materiais de busca e salvemento e motomecanização. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão consideradas as descrições detalhadas de cada item, que estão presentes no termo de referência, para a aceitação das propostas. . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº 64541.009866/2022-65, motivado pela existência de Inquérito Policial em curso contra o Sr PONCIO CARVALHO SIMÕES, inscrito no CPF: XXX.841.311-XX, CR: 314149, oriundo da 14ª Delegacia de Polícia-DF (Inquérito Policial n° 244/2022-14ª DP), foi decidido o CANCELAMENTO DO CR, devido à conclusão do Processo Administrativo em comento. Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo do Sr PONCIO CARVALHO SIMÕES, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto 11.366/2023, sendo que findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Publico será notificado. Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada no Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente dessa Organização Militar. JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Ten Cel Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea