DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500023 23 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584004296202300. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de materiais permanentes para o Centro Cirúrgico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 00005.890001/2022-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive de limpeza e higiene e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 29.404,80. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160477 Nº Processo: 64031010191202257 . Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de especialidades médicas, aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2º Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.110.791/0001-07 CLINICA MEDICA ESSENZA LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 160477-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Empresas vencedoras: FAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI: ITENS: 02, 04, 05, 06, 10, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 27, 34, 35, 42, 46, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, VALOR TOTAL R$: 307.929,58; VR COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA: ITENS: 01, 03, 07, 08, 09, 13, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 53, VALOR TOTAL R$: 443.981,88. Santiago-RS, 14 de março de 2023. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- CEL R1 Ordenador de Despesas/ Cmdo 1ª Bda C Mec 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160386 Nº Processo: 64150.010365/2022. Objeto: Aquisição de Bandeiras, Insígnias, Distintivos, Sutaches e Uniformes Especiais.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Correa Lima 550, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FLORES TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 160386-00001-2023NE012023 COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160395 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64292.053896/2019-92. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2020 pelo período de 12(doze) meses, a contar de 1° de abril de 2023.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.462,72. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160422 Nº Processo: 64276030906202304. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha, para atender a demanda do Comando da 1ª Bda C Mec, 11ª Cia Com Mec e demais Unidades da GCALC da Gu de Santiago-RS. . Total de Itens Licitados: 253. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WESLEY DA SILVA GARCIA Chefe da Salc (SIASGnet - 14/03/2023) 160422-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160428 Nº Processo: 64674040592202276. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação e materia de copa de cozinha e gás de cozinha (GLP).. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00029- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º r c Mec (SIASGnet - 13/03/2023) 160428-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.027309/2022-40. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de física médica para o setor de radiodiagnóstico médico e odontológico, com levantamentos radiométricos, controle de qualidade, emissão de relatório técnico, comodato de simulador para teste de qualidade da mamografia e dosimetria pessoal termoluminescente, incluindo fornecimento de até 85 (oitenta e cinco) dosímetros.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.017395/2022-23. Pregão Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento ininterrupto de ar medicinal comprimido, de vácuo clínico e serviço de manutenção corretiva e preventiva da rede de gases medicinais necessários para suprir as necessidades de todas as unidades de internação do hospital militar de área de porto alegre.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160368 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64153.002981/2020-11. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência prevista na cláusula do contrato original. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383,69. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2023 A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento e por atuação de sua Comissão Especial de Licitação, informa o resultado da Chamada Pública nº 1/ 2023 para aquisição de gêneros da agricultura Familiar, realizada em 13 de março de 2023. Fornecedores vencedores: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE CNPJ: 10.568.281.0001.37 (Itens: 38, 53 e 56). COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA E AREIA E TRÊS FORQUILHAS - COOMAFITT, CNPJ: 08.616.387/0001-17 (Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 20, 22, 25 e 35). COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA CNPJ 913604200001-34 (Itens: 26, 27, 29, 30 e 61). COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA - COPERLAT, CNPJ: 09.399.257/0001-32 (Itens: 31, 34, 38, 43 e 44). COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL - CAAF, CNPJ: 14.169.702/0001-08 (Itens: 2, 5, 8, 11, 15, 16, 17, 18, 19 e 21). COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA, CNPJ: 05.047.086-0001.21 (Itens: 52, 53, 54, 55, 57,58, 59 e 60). Valor total da Chamada Pública: R$ 10.173.146,70. Nova Santa Rita, RS, 14 de março de 2023 MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas do 3º Batalhão de Suprimento 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Pregão Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 16.516.296/0001-38 - LABTEST DIAGNOSTICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação de equipamentos laboratoriais. Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2023. Valor Total: R$ 124.295,00. Data de Assinatura: 02/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10018/2021 - UASG 160223 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 16.516.296/0001-38 - LABTEST DIAGNOSTICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024.. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.295,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).