Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/03/2023 · pág. 24

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500024 24 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10010/2021 - UASG 160223 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 16.516.296/0001-38 - LABTEST DIAGNOSTICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.380,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160445 Nº Processo: 64589000281202314. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender ao Hospital de Guarnição de Florianópolis e demais Organizações Militares do Grupo de Coordenaçao e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz). UASG: 160443, 160444 e 160445. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160445-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.000971/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de consumo para os depósitos das classes I (Material de Subsistência) e II (Material de Intendência) do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas... Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160222-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.000975/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual e futura aquisição de peças para empilhadeiras utilizadas nos depósitos das classes I (Material de Subsistência) e II (Material de Intendência) do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160222-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.007266/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de instalação de sistema de alarmes com o fornecimento do material para o Pelotão de Munição do 5° Batalhão de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde em atendimento às necessidades do 34º BIMec FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 160226-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2022 O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 030/2022 conforme segue: 01.597.589/0010-00 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, item 1, Total do Fornecedor: R$ 113.000,00; Valor Global da Ata: R$ 113.000,00. DANIEL LONGHI CANÉPPELE Ordenador de despesas (SIDEC - 14/03/2023) 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.007978/2022-39. Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com motoristas e locação de veículos. Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 64.551,24. Data de Assinatura: 14/03/2023. MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.007978/2022-39. Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço continuado de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com motoristas e locação de veículos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 2.803.840,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 Ordenador de Despesas. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666006791202335. Objeto: Eventual aquisição de material de informática.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LU I Z GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160431-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, procedeu à apuração dos fatos constantes na Portaria nº 27.AJ G/2ª Bda C Mec de 22 de julho de 2022. Assim, fica a empresa GRUPO FG LTDA, CNPJ 28.094.497/0001-73, notificada para que informe, pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, as providências adotadas no sentido de cumprir com as obrigações decorrentes do contrato firmado entre as partes, sob pena de passar a estar incursa nas penalidades e sanções previstas no edital do pregão eletrônico 07/2018 da UG 160438 e na Lei 14.133/2021, servindo a presente como meio de prova da denúncia do contrato, por infrações às obrigações contratuais citadas, dando motivo à rescisão e suas consequências. Uruguaiana, RS, 14 de março de 2023. SANDRO GINDRI MINUSSI Ordenador de Despesas 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64035.003132/2021-10. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 91.993.360/0001-97 - NEY RAMALHO & CIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual de 24/02/2023 à 23/02/2024. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64035.003132/2021-10. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 91.993.360/0001-97 - NEY RAMALHO & CIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual de 24/02/2023 à 23/02/2024. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).