DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas - 1° b Fv (SIASGnet - 14/03/2023) 160447-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160362 Nº Processo: 64126000228202361. Objeto: Aquisição de Baterias para 3ª Bda C Mec e participantes.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FABRICIO MOURA DE FARIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160362-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160287 Nº Processo: 64173.000119/2023-88. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 22.159.233/0001-74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto: Contratação de serviço de carga, recarga, reteste e manutenção de extintores de incêndio.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 1.431,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160287 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64173.001421/2021-91. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 16.561.461/0001- 73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.171.700,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86 de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2022 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023. Em cumprimento ao Parecer de Força Executória n° 00165/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU da Procuradoria Geral da União 1ª Região, com a finalidade de intimação para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1013056-43.2022.4.01.3300, foi convocado, para realização da revisão médica e verificação dos requisitos para a matrícula, sendo considerado habilitado, o candidato do CA 2021 ao CFO/QC: Administração: SAULO DE MELO COSTA. ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86 de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército- DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2022 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO S SAU), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023. 1. Candidatos aprovados em todas as etapas do concurso de admissão. Foram considerados habilitados à matrícula no CFO S SAU, a contar de 13 de março de 2023, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual (EI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 202, de 24 de outubro de 2022, os candidatos a seguir relacionados: Infectologia: AMPLA CONCORRÊNCIA: 5º - 22469141 - AMANDA PESTANA BRAGA . ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Comandante da 7ª Região Militar, em razão de tentativas de notificação infrutífera no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não sabido, resolve, então, NOTIFICAR, por Edital, a senhora SIMONE MARIA FREIRE DE SOUZA, filha do Sr. JOSÉ ODÍLIO DE SOUZA, a partir da data de publicação deste documento em Diário Oficial da União para, no prazo máximo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito nos autos do processo NUP 64318.031001/2022-29, caso queira. 2. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à disposição para vista no Colégio Militar do Recife, localizado no endereço Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea, Recife-PE, CEP 50.740-035, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h). 3. Maiores esclarecimentos acerca deste ato processual poderão ser obtidos com o 1º Sgt JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA, encarregado do processo de apuração, através do telefone (81) 2129-6390 e do e-mail [email protected]. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Comandante da 7ª Região Militar, em razão de tentativas de notificação infrutífera no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não sabido, resolve, então, NOTIFICAR, por Edital, a senhora MARIA BETHILDES SOARES FREIRE DE SOUZA , portadora do CPF nº 024.871.244-66, a partir da data de publicação deste documento em Diário Oficial da União para, no prazo máximo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito nos autos do processo NUP 64318.031001/2022-29, caso queira. 2. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à disposição para vista no Colégio Militar do Recife, localizado no endereço Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea, Recife-PR, CEP 50.740-035, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h). 3. Maiores esclarecimentos acerca deste ato processual poderão ser obtidos com o 1º Sgt JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA, encarregado do processo de apuração, através do telefone (81) 2129- 6390 e do e-mail [email protected]. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 03/2023 UASG 160078 Retificação no Extrato de Termo Aditivo Nr 3/2022 - UASG 160078 publicado no DOU nº 35 de 17/02/2023, página 25, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº 3/2022 - UASG 160078, leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 3/2023 - UASG 160078. ALEXANDRE COLOMBO - Cel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 Torno público o resultado do julgamento do pregão 5/2022 da UASG 160289. As empresas vencedoras foram: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI para os itens 7,8 e 9; RML ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA para os itens 1,2,3,4,5,6,10,12,14,15,16 e 17; BIG CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA para o item 13. AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI possui o CNPJ 10.463.704/0001-54; RML ROLL COMERC E SERVICOS EM GERAL LTDA possui o CNPJ 34.118.962/0001-61; BIG CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA possui o CNPJ 40.282.282/0001-81. CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA Ordenador de Despesas do CEP/FDC (SIDEC - 14/03/2023) ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.031675/2022-37. Pregão Nº 48/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fretes e transporte de encomendas. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 630.291,84. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000014032202299. Objeto: Serviço comum de engenharia inerente a contratação de empresa especializada em realização de ensaios de: solo, concreto, revestimento asfáltico, estaca em concreto armado, revestimento cerâmico, instalações hidrossanitárias e instalações elétricas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/03/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido de carimbo padronizado do CNPJ da empresa.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Aman (SIASGnet - 14/03/2023) 160249-00001-2023NE000001