DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160523-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, no uso de suas atribuições, torna público, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação do senhor Alfredo de Oliveira Aueiz (filho) da pensionista Maria de Lourdes Oliveira Aueiz, falecida em 25 dezembro 2011, ex-vinculada a SSIP/7 da Guarnição de Recife, acerca de instauração de sindicância pela Portaria Nr 605 - SP.2 de 10 nov 22, do Sr Comandante da 7ª Região Militar. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que terá o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo, no CPOR/R, Avenida Dezessete de Agosto, 1020, Casa Forte, Recife-PE, aos cuidados do 1º Ten Antônio Jezrael Santos Oliveira, encarregado da apuração conforme prorrogação de prazo no Boletim Regional Nr 22, de 31 de janeiro de 2022 do Comando da 7ª Região Militar. NUP: 64318.031149/2022-63. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES - Ten Cel Ordenador de Despesas do CPOR/R DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Portaria nº 05 - G4./G4 Adm/Gab, (NUP: 64444.012191/2022-30), de 30 de agosto de 2022, do Ordenador de Despesas do Departamento de Engenharia e Construção, que versa sobre a apuração do inadimplemento da execução dos serviços de instalação e desinstalação de equipamento de ar condicionado constante da Nota de Empenho 2021NE94 de 30 de abril de 2021, por parte da Empresa BELA RIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.119.266/0001-50, caracterizando endereço desconhecido, promove o presente termo, concedendo 10 (dez) dias úteis ao mencionado fornecedor, a contar desta data, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído. Caso a contratada não se manifeste no referido prazo, acarretará a aplicação de sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, por 6 (seis) meses, conforme prescreve o art. 7 da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o parágrafo 4º do Inciso VI do art. 26 - CAPÍTULO IX, COMUNICAÇÃO DOS ATOS, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. A manifestação deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas deste Departamento, ou para o e-mail: [email protected]. Está sendo utilizado esta ferramenta de notificação, face o domicílio incerto, após malograda tentativa de notificação postal. GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº 20-DGP-001-03, Processo nº 64468.039038/2019- 86. Partícipes: COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio do DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL). Objeto: ofertar a prática de Equoterapia, como meio de reabilitação, de educação especial e de inserção social, para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência ou necessidades especiais e apoio em âmbito nacional aos militares da ativa, inativos e seus dependentes, servidores civis da ativa, aposentados e seus dependentes em todo o território nacional, bem como a capacitação de militares para a difusão de conhecimento técnico e padronização da atividade no âmbito da Força Terrestre, nas situações relacionadas no Instrumento de Parceria, bem como no Plano de Trabalho que o integra. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações; nas Instruções Gerais para Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3ª Edição, 2018, aprovadas pela Portaria no 1.448, de 10 de setembro de 2018, do Comandante do Exército. Vigência: tendo início em 28/02/2023. Encerramento: em 27/02/2024. 15/02/2023. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR Chefe do Departamento-Geral do Pessoal JORGE DORNELES PASSAMANI Presidente da ANDE-BRASIL Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ Diretor de Assistência ao Pessoal Ten Cel ADRIANO POSSETTI DE SOUZA DIAS Chefe da Seção de Assistência Social INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2019-FE, as Empresas:INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-CNPJ:35.710.233/0001-62; VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ:46.891.551/0001-93; CREARE COMERCIO LTDA-CNPJ:47.674.158/0001-00. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2019-FE, as Empresas:HAYA INFORMATICA LTDA- CNPJ:03.928.935/0001-20; ELETROFEST IM P O R T AC AO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA- CNPJ:10.427.285/0001-03;RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA- CNPJ:12.010.075/0001-32; QUALITY ATACADO LTDA- CNPJ:15.724.019/0001-58; ALZOTEC INFORMATICA LTDA- CNPJ:17.775.469/0001-03; CAMILLA CABRAL PINNA GOMES 15860430728- CNPJ:26.106.442/0001-00; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA- CNPJ: 27.414.128/0001-58; W R DO CARMO INFORMATICA- CNPJ:28.184.495/0001-75; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMAT I C A E ELETROELETRONICOS LTDA- CNPJ:29.391.476/0001-82;HYPER TECHNOLOGIES CO M E R C I O DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA- CNPJ:40.689.972/0001-50; IMPORTA BRASIL LT DA - CNPJ:44.211.299/0003-60;DOMINI TELECOM LTDA- CNPJ:46.869.912/0001-03; 48.855.116 SULENE VANESSA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ:48.855.116//0001-39; COMPUSET INFORMATICA LTDA- CNPJ:65.529.489/0001-39. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000019. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Agenciamento de viagens e emissão de Passagens Aéreas Nacionais e internacionais. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR00040. Objeto: Hipoclorito. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000015. Objeto: Motobomba submersível para efluente e esgoto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 168006 Nº Processo: 2022/000422-FJF. Pregão Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contrato 051/2022/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conserto e manutenção preventiva e corretiva do depósito 05 da imbel/fjf.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 229.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 168006 Nº Processo: 2022/000442-FJF. Pregão Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contrato 052/2022/fjf cujo objetoé a contratação de empresa especializada para manutenção e conserto das vias internas da imbel/fjf.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 2021/000536-FJF. Dispensa. Nº 429/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 05.947.370/0001-54 - LEGADO USINAGEM LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 83/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência de 16 março 2023 a 15 março 2024.. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.264,53. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 2021/000344-FJF. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 25.958.102/0001-45 - MARTINS ADMINISTRACAO E SAUDE LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 01/2022/fjf cujo objeto éprorrogação do prazo de vigência de 22 janeiro 2023 a 21 janeiro 2024.. Vigência: 22/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).