DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 2020/000464-FJF. Dispensa. Nº 387/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 22.636.082/0001-06 - BRASIL INSPECT - ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E INSPECOES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 52/2020/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia de 5 janeiro 2023 a 5 janeiro 2024, e reajuste de 6,369 por cento.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.261,38. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023). UNIDADE SEDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 138/2023-UA-IMBEL . Objeto: Aquisição de cota de patrocínio prata e locação de mobiliário para participação da IMBEL no 9º Encontro de Oficiais Militares Estaduais e Seminário Nacional de Oficiais Militares Estaduais, a realizar-se no período de 29 a 31 de março do corrente na cidade de São José-SC. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 14/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 11.173,00. CNPJ CONTRATADA : 27.384.409/0001-05 VA N ES S A TASCA FLORIANI. (SIDEC - 14/03/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1763/2023. Nº Processo: 000768/2022. Concorrência. Nº 768/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Alterar o cronograma físico financeiro previsto na cláusula sétima, item 7.1. Do contrato original, devido a necessidade de adequação ao sistema construtivo da contratada, passando a vigorar o quadro do anexo i deste instrumento.. Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.458,03. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1743/2022. Nº Processo: 000734/2022. Concorrência. Nº 734/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, sem custos administrativos, passando para 06/07/2023 o marco final para execução dos serviços; E acrescentar os serviços de: a) alterações nos projetos de arquitetura b) alteração de instalações elétricas, lógica, telefonia e hidrossanitários; c) elevação do piso do imóvel em 27cm; d) execução de novas tubulações aparentes com fechamento em gesso acartonado; conforme planilha orçamentária de 10/02/2023, anexo i deste instrumento, no valor de R$ 219.846,00.. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.846,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 004791/2018. Concorrência. Nº 3/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 03.701.380/0001-80 - PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços para atender as normas de segurança e acessibilidade, conforme a seguir: a) implementação de uma subestação de energia a fim de executar a ligação definitiva; b) elaboração e aditivação de nova entrada de energia; c) pintura dos apartamentos, dos exautores e das faixas de circulação de pedestres nos subsolos; d) complementação de luminárias de emergência; e) instalação de rufo em chapa galvanizadas no reservatório inferior conforme determinação da concessionária de energia; f) instalação de armário no espaço gourmet; g) confecção e instalação das placas em braile na segunda linha de corrimão das escadas de emergência e na sinalização dos pavimentos; h) instalação de mais barras de apoio para os banheiros pne e a colocação de grelhas com dimensões menores a fim de atender a norma ligada à acessibilidade; i) instalados postes de iluminação no deck para uma melhor iluminação na área das piscinas e instalada uma luminária com sensor de presença na frente da guarita; conforme proposta comercial de 18/11/2022, no valor de R$ 275.388,53 ; E Suprimir os serviços cuja execução fora modificada ou tornou-se desnecessária, em razão das alterações de projeto realizadas, No valor de R$ 44.592,25. Vigência: 07/03/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.980.993,27. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1587/2022. Nº Processo: 000655/2022. Concorrência. Nº 655/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, sem custos administrativos, passando para 05/05/2023 o marco final para execução dos serviços; E acrescentar os serviços de: a) execução de novas tubulações de esgoto, águas pluviais e água fria que serão desviadas pelo teto e descerão pelo novo shaft que a ser construído em outra posição; b) execução de paredes em drywall para substituição da alvenaria antiga; conforme planilha orçamentária de 17/01/2023, anexo i deste instrumento, no valor de R$ 135.284,86. Vigência: 02/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.284,86. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 168001 -FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 004791/2018. Concorrência. Nº 3/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 03.701.380/0001-80 - PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a elevação extraordinária de insumos da construção civil e o impacto nas medições nº 45 e nº 46, do período de março/22 e abril/22, no valor de R$ 25.072,55. Vigência: 08/03/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.006.065,82. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 004791/2018. Concorrência. Nº 3/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 03.701.380/0001-80 - PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços para atender as normas de segurança e acessibilidade, conforme a seguir: a) implementação de uma subestação de energia a fim de executar a ligação definitiva; b) elaboração e aditivação de nova entrada de energia; c) pintura dos apartamentos, dos exautores e das faixas de circulação de pedestres nos subsolos; d) complementação de luminárias de emergência; e) instalação de rufo em chapa galvanizadas no reservatório inferior conforme determinação da concessionária de energia; f) instalação de armário no espaço gourmet; g) confecção e instalação das placas em braile na segunda linha de corrimão das escadas de emergência e na sinalização dos pavimentos; h) instalação de mais barras de apoio para os banheiros pne e a colocação de grelhas com dimensões menores a fim de atender a norma ligada à acessibilidade; i) instalados postes de iluminação no deck para uma melhor iluminação na área das piscinas e instalada uma luminária com sensor de presença na frente da guarita; conforme proposta comercial de 18/11/2022, no valor de R$ 275.388,53 ; E Suprimir os serviços cuja execução fora modificada ou tornou-se desnecessária, em razão das alterações de projeto realizadas, No valor de R$ 44.592,25. Vigência: 07/03/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.980.993,27. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000130/2023-03. Dispensa de licitação por valor - DLV nº 01/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 02/02/2024. Valor total estimado: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Contratada: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: nº 52.618.139/0030-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 02/02/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 791800 Nº Processo: 63105006559202217. Objeto: Serviços técnicos de manutenção programada nas ampolas de ar de partida dos motores de combustão principal (MCP) e dos motores do combustão auxiliar (MCA) dos meios navais da Marinha do Brasil, de modo a assegurar o bom funcionamento dos motores.. Total de Itens Licitados: 63. Ed i t a l : 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON AUGUSTO SERAFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 791800-00001-2023NE000319 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL AVISO DE PENALIDADE O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no art. 66 e inciso III do art. 87, ambos da Lei nº 8.666/1993, combinado com o art. 7º, da Lei nº 10.520/2022, e com o inciso VI e § 1º, do art. 49, do Decreto nº 10.024/2019, aplicou, por meio da Portaria nº 9/2023, a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 2 (dois) anos, compreendido entre os dias 13/03/2023 e 13/02/2025, à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTR I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.701.265/0001-88, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo 63398.002762/2022-68, em virtude do descumprimento do subitem 6.1 do item 6, combinado com a alínea a, subitem 1.2 do item 16, ambos do Termo de Referência (TR), referente ao Pregão Eletrônico (PE) nº 16/2021, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA). Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.004927/2022-93, relativo ao Pregão Eletrônico nº 16/2022 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14MAR2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes empresas: ALEX SANDRO SANTA BRIGIDA DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ/CPF: 28.143.703/0001-98, item: 10, valor de R$ 5.900,00; ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12, itens: 23, 48 E 69, no valor de R$ 3.400,00; AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 28.827.291/0001-54, item: 44 e 45, no valor de R$ 2.025,00; WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens: 01 E 86 no valor de R$ 7.549,00; BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA., CNPJ: 21.189.579/0001-52, itens: 27, 28, 42, 52, 57 59 no valor de R$ 5.141,00;CJM UTILIDADES LTDA, CNPJ: 35.951.011/0001-31, itens: 09, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 47, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 71, 73, 74, 80, 81, 82, 83 e 84 , no valor de R$ 29.860,50; CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.235.521/0001-99, itens: 05, 14, 26 e 31, no valor de R$12.011,00; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCANA LTDA-EPP, CNPJ: 06.324.022/001-93, itens: 06, 08, 33, 51 e 68, no valor de R$ 36.392,00; ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI, CNPJ: 06.334.946/0001-70, item: 18, no valor de R$ 9.420,00; GALDINO LICITA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.755.146/0001-73, item: 29, no valor de R$ 640,00; GENÉTICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUI Ç ÃO