DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500028 28 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, CNPJ: 44.579.277/0001-96, itens: 20, 21 e 22, no valor de R$ 35.142,00; JMGOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.371.075/0001- 02, itens: 03 e 66, no valor de R$ 10.194,00; LIMPDESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM GERAL, CNPJ: 31.957.234/0001-55, itens: 02, 04, 07, 12, 13, 17, 19, 64, 67, 76, e 85, no valor de R$ 26.873,50; BAZAR DO MATEUS, CNPJ: 43.558.677/0001-52, itens: 50, 72 e 75, no valor de R$ 1.185,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ: 37.486.551/0001-17, itens: 11, 30, 46, 62, 63 e 70, no valor de R$ 9.980,00; MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E PROFISSIONAL LTDA - EPP, CNPJ: 41.414.135/0001-80, item: 24, no valor de R$ 10.980,00; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, item 15, no valor de R$ 606,00; SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.614.788/0001-80, item: 65, no valor de R$ 1.565,00; SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, item: 25, no valor de R$ 2.445,00; ANSELMO XAVIER, CNPJ: 48.381.475/0001-00, item: 16, no valor de R$ 32.994,00. CMG ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781330 Nº Processo: 63026000460202283. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Guindaste (Turco) de capacidade de 10 toneladas, que compreende a estrutura do guindaste propriamente dita, um Motor Elétrico e Quadro Elétrico de Controle e Componentes Elétricos, com fornecimento e substituição de todos os(as) materiais/pec–as e/ou sobressalentes necessários para a realizac–ão dos respectivos servic–os.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O TR e alguns anexos contêm a informação de "PREGÃO 02/2022", portanto, a informação correta é "PREGÃO 02/2023", conforme consta no EDITAL. Independente da informação sobre o ano da licitação, considerar sempre o ano de 2023 e o nº do processo: 63026.000460/2022-83.. RAMON GARCES ALIXANDRE Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 781330-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 782801 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 63067.003277/2018-77. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, e cancelamento com proposta de menor "taxa de agenciamento".. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial n 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023, Secao 3, folha 24, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2018-22/04 da Empresa CLARO S/A.CNPJ: 40.432.544/0001-47, Objeto: contratacao de provedor comercial de servicos de comunicacoes de dados para as Organizacoes Militares (OM). ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 07/02/2023, LEIA-SE: Data de Assinatura: 10/03/2023. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de fundeio para atender as necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 782802-00001-2023NE000082 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067000122123234. Objeto: Aquisição Materiais Odontológicos para uso no Sistema CAD/CAM do Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033001111202290. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução da Pavimentação e Drenagem da Pista de Treinamento da Base Naval de Natal - BNN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 05/04/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, - Natal/RN. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 783800-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar participante a fim de atender às necessidades da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ e a CPCE LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIDEC - 14/03/2023) 783601-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.000481/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para laboratório e de reagentes para realização dos exames de coagulação, urinálise, hemogramas, velocidade de hemossedimentação, bioquímica, imunologia, hormônios, imunoensaios e marcadores tumorais, com fornecimento de equipamentos por comodato para o Hospital Naval de Belém... Total de Itens Licitados: 174. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIAS SANDIN GONCALVES Auxiliar Div Intendencia (SIASGnet - 14/03/2023) 784700-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 30.822.857/0001-58 - JEFERSON MENDES CRUZ. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. compõem especificamente o objeto deste contrato, as seguintes especialidades: fisioterapia pneumo-funcional, neuro-funcional, traumato- ortopédica, cardiovascular e urgonecológica devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão regulamentadas por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 2.351.511,15. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 94.964.392/0001-52 - HOSPITAL CLINICANP LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-cirúrgico e bloco cirúrgico oftalmológico, consultas eletivas. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 421.769,65. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 00.103.956/0001-19 - UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializadas. compõem especificamente o objeto deste contrato, as seguintes especialidades: atendimento ambulatorial, clínicas da rede credenciada unimed, centro de diagnósticos por imagem devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).