DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDe. Contratado: 87.752.945/0001-48 - RADIOCLINICA CLINICA DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA - EPP. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializada: compõem especificamente o objeto deste contrato, a seguinte especialidade: exames de diagnóstico por imagem, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 673.797,75. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 931.893.110-72 - ANDREIA APARECIDA ROMEU DE OLIVEIRA COLOSSI. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de fisioterapia devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 579.190,80. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 15.478.863/0002-27 - GOETTEMS & VARGAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTD. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 5.870.805,96. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 44.553.836/0001-99 - APARECIDO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: A finalidade deste termo de credenciamento de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do clínicas, prestação de serviço de reabilitação. Compõem especificamente o objeto deste contrato, as seguintes especialidades: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição e Psicologia e Psicopedagogia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentas por lei. Fundamento Legal: art. 25 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 439.717,74. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializada: compõem especificamente o objeto deste contrato, a seguintes especialidades: radiologista geral, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 534.031,15. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62055002194202051. , publicada no D.O.U de 05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços continuados de (dedetização e desratização) e limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a prestação do serviço, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval. Novo Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h15 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 787000-00001-2023NE000025 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789000 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 62455.000502/2021-82. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2021-006/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2023 a 25/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993, e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto no item 18.2 do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01/2021.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.007,50. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 789000 Número do Contrato: 89000/2021. Nº Processo: 62455.000502/2021-82. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2021-016/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 08/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto no item 18.2 do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01/2021.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.002,50. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000293202327. Objeto: Aquisição eventual, futura, parcelada e sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 788820-00001-2023NE999999 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 788810 Nº Processo: 63160005802202398 . Objeto: Contratação do Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Complexo Naval do Rio Negro (CNRN), vilas navais e demais dependências situadas na situadas na cidade de Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. LUIZ HELENO MACHADO MAIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO. Comandante 9º Dn. Valor Global: R$ 17.125,80. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIENTAL S.A.. (SIDEC - 14/03/2023) 788810-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 732100 Nº Processo: 63092000761202302. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a comemoração alusiva a Festa dos Veteranos do CFN 2023 e outros. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ DA SILVA COELHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/03/2023) 732100-00001-2023NE000005