DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/03/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002748202257. Objeto: Aquisição de filtragem e purificação de diesel conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência. . ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/03/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001853202279. Objeto: Serviço de remanufatura com substituição de peças e testes em compressores conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/03/2023) 742050-00001-2023NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo NUP 63223.002073/2022-55; Especie: Convênio ECTI n° 5900.0123122.22.9, A UNIÃO resolve, por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro - CTMRJ, inscrito no CNPJ sob o n° 27.531.475/0001-60 e o Instituto de Pesquisa da Marinha - IPqM, inscrito no CNPJ sob n° 10.465.006/0001-98, com a interveniência da Fundação do Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, inscrito no CNPJ sob n° 18.720.938/0001-41, celebrar o presente Convênio com a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), inscrito no CNPJ sob n° 33.000.167/0001-01; Objeto: Realizar Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de Instrumentação hidroacústica, Modelagem Numérica Acústica e do Ciclo de Vida da Análise de Dados (Processamento, Análise, Interpretação e Disponibilização) com o propósito de atender às Metas e Objetivos Específicos do Projeto Executivo do PMPAS-BS para o 2° ciclo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. A PETROBRAS efetuará um aporte financeiro no montante de R$ 24.378.575,91 (vinte e quatro milhões trezentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos) para a consecução do objeto deste CONVÊNIO ECTI; Fundamento Legal: Lei n° 10.973/2004, Lei n° 13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e Lei n° 8.958/1994 com suas regulamentações, Decreto n° 8.240/2014 e a Norma 2203 da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha - DGDNTM; Data da assinatura: 06/03/2023; Vigência: 06/03/2023 a 05/12/2027. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 Processo: 63223.001145/2022-47; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Expediente da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); Empresas vencedoras 3: LG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.307.079/0001-54, Item 1: Valor Global R$ 2.720,00, Item 8: Valor Global R$ R$ 18.810,88; J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.142.411/0001-33, Item 5: Valor Global R$ 5.934,60; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, Item 6: Valor Global R$ 10.512,00. CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para a cozinha semi-industrial do novo rancho do IEAPM, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIDEC - 14/03/2023) 753000-00001-2023NE000077 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.002840/2021-19. Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia, por meio do sistema de registro de preço (SRP) para execução dos serviços de manutenção da pavimentação rígida (grupo 1) e tampas em concreto armado (grupo 3) que compõem o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência nº 003/16A/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital .. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 80.454,76. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.002840/2021-19. Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia, por meio do sistema de registro de preço (SRP) para execução dos serviços de manutenção da pavimentação rígida (grupo 1) e tampas em concreto armado (grupo 3) que compõem o Arsenal de Marinha do Rio de Jjaneiro (AMRJ), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 003/16A/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/07/2023. Valor Total: R$ 118.991,42. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.001109/2020-87. Pregão Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA . Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia, de manutenção predial de pintura e externa dos edifícios do arsenal de marinha do rio de janeiro (AMRJ), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência nº 004/16A/2020 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/04/2023. Valor Total: R$ 17.350,19. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014002824202118. , publicada no D.O.U de 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados de caldeiraria, serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em reparo ou em construção, localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014008148202277. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis para diagnóstico laboratorial. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. AFONSO MATOS DE MOURA NETO Membro da Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 762600 Nº Processo: 63191002096/20284. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo do Departamento de Atividades Físicas do CIAA.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DE OLIVEIRA DUFFRAYER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 762600-00001-2023NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 6319100817202301. Objeto: Contratação de uma empresa para o fornecimento de gás GLP do tipo a granel, no sistema de comodato, para o funcionamento da cozinha do rancho do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00001-2023.