DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500031 31 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Refêrencia. CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Auxiliar do Departamento de Obtenção (SIASGnet - 14/03/2023) 762600-00001-2022NE000039 CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 63093.000316/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra, para as embarcações existentes e a serem adquiridas pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços necessários para as embarcações deste Centro de Instrução.. RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 762200-00001-2023NE000001 COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63141.000457/2020-81; TJIL nº 01/2020; Contrato nº 9912487879; Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0002-94; Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional, bem como na aquisição de produtos postais, compreendidos no monopólio da Empresa; Valor total R$ 18.000,00; Vigência: de 21/05/2023 a 21/05/2024; Data de Assinatura: 28/02/2023. DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 63059.000611/2023-05. Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2023 a 14/07/2023. Valor Total: R$ 247.896,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO NUP: 63148.018997/2020-51 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-012/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : EMFORMATE - Empresa Fornecedora de Materiais Ltda.; CNPJ: 31.895.469/0001-60; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência; Quarta - Da Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 24.590,50 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/03/2024; Data da Assinatura: 01/03/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ). THUANY CHRISTINE GOMES SILVA Pregoeira (SIDEC - 14/03/2023) 771210-00006-2023NE000249 CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 771280 Nº Processo: 63019000290202315. Objeto: Contratação de serviço não comum de engenharia para revitalização da rede de incêndio do Centro de Munição da Marinha (CMM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, S/n, Ilha do Governador - Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 04/04/2023 às 10h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, S/n, Ilha do Governador - Bananal - Rio de Janeiro/RJ. BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 771280-00001-2023NE999999 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-017/00; Valor: R$ 1.728.952,65; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustível para Turbina de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/01/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-041/00; Valor: R$ 6.996.689,00; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-040/00; Valor: R$ 2.495.074,44; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jet Fly Revendedora Combustíveis Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato nº 71300/2023-042/00; Valor: R$ 3.026.242,00; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto: Fornecimento de Combustíveis de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/03/2023; Prazo de Vigência: 180 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-043/00; Valor: R$ 3.026.242,00; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-044/00; Valor: R$ 1.070.842,00; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis para Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; CNPJ nº 02.913.444/0001-43; Espécie: Contrato nº 71300/2023-045/00; Valor: R$ 188.790,00; Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5016/2022 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002835/2022. Objeto: Aquisição de EMBUTIDOS_LATICÍNIOS.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Site: http://comrj.mb/. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000162202391. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 04/2023, pelo inadimplemento contratual das Ordens de Compra nº 1123645, 1136000 e 1134319, por meio do qual a empresa LIBERO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.080.107/0001-81, localizada na Rua Ademar de Azevedo Marques nº 70 - Vila Nive - São Paulo - SP CEP 02.256-060. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro.. Rio de Janeiro-RJ, 14 de março de 2023 CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS Diretor CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 778000 Nº Processo: 63997.002735/2022-36. Dispensa Nº 8/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 11.034.886/0001-00 - INFINITY TI TELECOM E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão para caixa de construções de casas para o pessoal da marinha (cccpm), com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).