DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500032 32 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-27/2019-0023/03 Número do Processo NUP: 61984.003028/2019-85; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: BENNER SISTEMAS S/A., CNPJ nº 02.288.055/0001-74; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0023/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Da Garantia) do Contrato Inicial; Valor do TA 03: R$ 97.358,96; Prazo de Vigência: 11/12/2019 a 09/03/2024; Data de Assinatura: 10/03/2023. DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, em face do contido no subitem 13.16 do Edital do Concurso Público 02/2021, homologado em 06/08/2021, torna pública a prorrogação da validade do referido Concurso até 05/08/2025. TATIANA ANDRADE DAMASCENO LIMA DE SOUZA Chefe DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, em face do contido no subitem 13.16 do Edital do Concurso Público EMGEPRON 01/2021, homologado em 19/08/2021, torna pública a prorrogação da validade do referido Concurso até 18/08/2025. TATIANA ANDRADE DAMASCENO LIMA DE SOUZA Chefe ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60215.007170/2022-45. Pregão Nº 19/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender necessidades da operação acolhida, força tarefa logística humanitária, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 29.520.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 06/2019. Nº Processo: 60550.029131/2018-10. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 06/2019, celebrado entre a união, por intermédio deste hospital das forças armadas - hfa, e a empresa voetur turismo e representações ltda., por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/04/2023 a 03/04/2024. Ratificar o valor global da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 166.932,81 (cento e sessenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.932,81. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 60550.019111/2021-28. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de contados de 29 de março de 2023 até 28 de março de 2024. Ratificar o valor global da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 14.522,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais). Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.522,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550013090202218. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Subdivisão do Centro Cirúrgico a fim de atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA Novo Edital: 15/03/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo Administrativo 60550.031134/2022-91, foi considerada DESERTA, em razão de não haver interessados, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 14/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 60584.000755/2022-36 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa RODRIGO NASCIMENTO ALVES 03844822100 (CNPJ 32.138.101/0001-10), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº 60584.000755/2022-36, após a aplicação da sanção emitida nos termos do Despacho Decisório nº 1/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 6 de janeiro de 2023, publicada conforme o Aviso de Penalidade nº 1/2023, no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Edição 17, Seção 3, página 20, sem interposição de recurso. Por oportuno, informo que ficam encerrados nesta Administração todos os trâmites administrativos referentes ao mencionado processo, e que este encontra-se à disposição para vista dos interessados, no Núcleo de Sanção Administrativa da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres deste Ministério, e pode ser requerido por intermédio do e-mail institucional: [email protected]. Brasília, 14 de março de 2023. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Ordenador de Despesas S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929482/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 3.582.035,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.582.035,00, Vigência: 02/08/2022 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 02/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CRT/AL Nº 7.000/2020 - UASG 373051 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CRT/AL nº 7.000/2020. PROCESSO nº: 54000.188077/2019-40. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL) e a ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-EIRELI (CNPJ: 01.182.182/0001-26). Objeto: O presente Termo de Apostilamento visa a repactuação do citado contrato, a partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, passando ao valor mensal de R$114.058,30 (cento e quatorze mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos) e um total global de R$1.368.699,60 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado na Convenção Coletiva de Trabalho nº AL0000009/2023. Wilson César de Lira Santos - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2023, ao Convênio Nº 841218/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 10/09/2023. Data de Assinatura: 14/03/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924409/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS - SR(GO), E O MUNICIPIO DE DOVERLANDIA - GO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 54000.136948/2021-64. Objeto: Alteracao da CLAUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTACAO ORC–AMENTARIA do CONVENIO N 84/2021 (SEI 11296178) CONVẼNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924409/2021 para o valor de RS 745.000,00 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), sendo RS 681.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil Reais) alocada pelo CONCEDENTE/INCRA, e RS 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), relativo a contrapartida do CONVENENTE/Municipio de Doverlandia - Goias. Data da Assinatura: 08/03/2023. Signatarios: Elvis Richard Pires Goularte, Superintendente Regional Substituto do Incra em Goias e Genilva Katia Rodrigues de Assis, Prefeita de Doverlandia/GO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 373040 Nº Processo: 54000.014450/2023-11. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos domésticos englobando cotações, reservas, emissões, alterações, e cancelamentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (com reembolso junto às companhias prestadores deste tipo de serviço), destinados a superintendência regional do incra em são luís/ma.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 132.312,79. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).