DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373052 Nº Processo: 54000.117213/2022-12. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR(SE). Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de climatização (tipo split) e refrigeração da sede da Superintendência Regional do Incra em Sergipe - SR(SE), com fornecimento e reposição de peças e acessórios novos e originais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 96.979,68. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (UASG: 373052) Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 1/2021, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e a Prefeitura Municipal de Poço Redondo/SE, CNPJ/MF nº 13.114.004/0001-42. Processo: 54000.031744/2021-38. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE CESSÃO DE USO (SEI nº 11095869), que passa ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo é de 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período desde que haja interesse das partes e, mediante prévia e expressa comunicação no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Data de Assinatura do Termo: 13/03/2023. Signatários: Evelyne Costa Carvalho, Superintendente Regional Substituta do Incra em Sergipe - CPF: .370.305-*, e Aline dos Santos Vasconcelos, Prefeita do Município de Poço Redondo/SE - CPF: .127.225-*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 133080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 54000.003568/2019-20. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o parzo da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.292,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 133080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 54000.003568/2019-20. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o parzo da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.292,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 133080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 54000.003568/2019-20. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o parzo da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.292,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 133080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 54000.003568/2019-20. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o parzo da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.292,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO – – Processo Administrativo nº: 21200.007005/2022-09. Contrato Administrativo Conab nº 08/2023. Dispensa de Licitações e contratos - RLC da Conab. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. CNPJ: 19.897.713/0001-28. Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores de incêndio para os equipamentos lotados/instalados nas edificações da Conab Matriz, Gráfica, CDRH e Arquivos I e II no SIA (todas as edificações em Brasília/DF). Valor do Contrato: R$3.211,28. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2023NE334, de 13/2/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Data de Assinatura: 14/03/2023. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Sr. Marcus Vinícius Morelli - Diretor-Executivo Interino da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito - Sócio-Administrador. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM EXTRATO DE CONTRATO – – Processo Administrativo nº: 21200.005881/2021-10. Contrato Administrativo nº 09/2023. Pregão Eletrônico Conab SRP Nº 01/2022. Ata de Registro de Preço Conab nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001- 80. Contratada: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto: aquisição de inseticida sólido visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 238.385,00, Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Notas de Crédito nºs: 2023NC000959, de 28/2/2023, 2023NC000960, de 28/2/2023, 2023NC000961, de 28/2/2023, 2023NC000962, de 28/2/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data de Assinatura: 14/03/2023. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Sr. Marcus Vinícius Morelli - Diretor Executivo Interino da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Alexandre Stresser - Sócio - Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Processo N.º 21441.002270/2021- 79 - Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 01 /2023 Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0001-80 - Contratado: Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 - Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação firmado originalmente em 14.03.2022 e inserção da alínea h, por mais um período de 48(quarenta e oito) meses. Vigência: 48(quarenta e oito) meses a contar de 15/03/2023 á 14/03/2027; Data de Assinatura: 13/03/2023. Fundamento Legal: Art. 461 ao 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB- RLC. . Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da CONAB e Marcus Vinícius Morelli - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento - DIRAB - Assina pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A: Bruno Ricardo Pena de Sousa - Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste do Brasil S/A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21212000059/2020-34. Termo Aditivo nº 03. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: Premier Auto Posto Ltda, CNPJ: 10.880.685/0001-61. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10) para a SUREG -MT. Nota de Empenho: 2023NE000065. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, RLC Conab. Valor Total da Contratação R$ 19.032.00 (dezenove mil e trinta e dois reais). Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Data da Assinatura 27/02/2023. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Benedito Pedro Gonçalves - Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.000706/2022-47 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 06/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.111.081/0001- 30. OBJETO: prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. Nota Empenho: 2022NE000472. Valor estimado: R$ 1.588.778,39 (um milhão oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Sebastião José de Arruda Junior - Gerente de Operações e Suporte Estratégico - pela contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato 07/2022. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 07/2022, por mais 12 (doze) meses contados a partir de seu vencimento, conforme justificativas do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA na solicitação de contratação n.º 017390. Data da assinatura: 28/12/2022. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 1898/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051 OBJETIVO DA SELEÇÃO: contratação de pessoa jurídica para diagnóstico sobre utilização dos meios de pagamento aos beneficiários atendidos (Pix, Open Banking, Conta Digital) e elaboração de proposta de inovação Para acesso à informações e ao Edital completo, acesse o link http://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/3342. ALICE AMARAL DE CAMPOS GARCIA Diretora Nacional de Projetos EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - U N ES CO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS Projeto UNESCO 914/BRZ/3051 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/03/2023 a 27/10/2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 77.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar diagnóstico do atendimento das gestões municipais do Cadastro Único, considerando o contexto pós-pandemia. SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento CGCPC/DECAU/SECAD/SE/MC SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Vitor Matheus Oliveira de Menezes (CPF: 055.821.585-88)