DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500034 34 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910109/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910109/2021. Vigência: 14/09/2021 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-*, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº.088.335- . Processo: 71000.014953/2021-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913732/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CNPJ/MF nº 78.194.974/0001-40. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913732/2021. Vigência: 12/11/2021 a 14/09/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-, Convenente: LIDIANE MARIA STEFANELLO BERNARDI, CPF/MF nº*.036.700-. Processo: 71000.040971/2021-73. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 52600.001168/2020-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete centésimos por cento) o valor atualizado da retribuição ao cedente pelo uso da área e do preço do quilograma da refeição, objeto do contrato de cessão de uso onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (sei 1148164), em consonância à nota técnica nº 7/2023/diope/coinf/diraf-inmetro (sei 1443378), com base ao item 17 do termo de referência inmetro diope (sei 1049412), em consonância ao art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993; alterar a redação da cláusula oitava - do pagamento do contrato de cessão de uso onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (sei 1148164) passando a seguinte redação: onde se lê: "8.1. O prazo para pagamento à contratada e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no edital e no termo de referência." leia-se: "8.1. O prazo para pagamento ao cedente e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no edital e no termo de referência."; e prorrogar a vigência do contrato de cessão de uso onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (sei 1148164), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 5.2. Da sua cláusula quinta - da vigência, e com base na justificativa técnica da área gestora por meio da nota técnica nº 4/2023/diope/coinf/diraf-inmetro (sei 1436735), com início em 14/03/2023 e término em 14/03/2024.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.240,28. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.000383/2022-19. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio à gestão e melhoria de processos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 681.675,12. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.000383/2022-19. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio à gestão e melhoria de processos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 681.675,12. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.000383/2022-19. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio à gestão e melhoria de processos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 681.675,12. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.008033/2022-92. Pregão Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 10.483.942/0001-21 - PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para realizar pesquisa do clima organizacional do INPI, com o objetivo de identificar a percepção dos funcionários em relação ao ambiente de trabalho, aos temas que têm impacto na gestão e à satisfação com o trabalho.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 18.998,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.000383/2022-19. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio à gestão e melhoria de processos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 681.675,12. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 52402.011845/2020-53. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.343,84. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).