DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23000.027960/2018-50. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2019, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.086,66. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23000.002559/2021-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23000.002559/2021-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23000.002559/2021-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23000.002559/2021-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23000.032846/2020-66. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2022 (sei 3180045) e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.815.280,40. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23000.002559/2021-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23000.002559/2021-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152004 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23119.000366/2019-78. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Quarta repactuação do valor do Contrato nº 08/2020, com base na CCT 2022/2023. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 60.730,32. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC, por meio da cooperação técnica "Educação profissional para desenvolvimento econômico verde e empregos", com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ - GmbH e execução da GOPA Worldwide Consultants GmbH, cooperando, no âmbito do Projeto "Profissionais do Futuro: Competências para a Economia Verde", torna pública a Chamada nº 15/2023, para a seleção de professores vinculados à Rede Federal de EPCT e de professores ou instrutores de nível superior vinculados ao Senai, para participação no workshop para elaboração de itinerários formativos em Economia Circular na educação profissional e tecnológica, na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec. GETÚLIO MARQUES FERREIRA Secretário AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2022 A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo SEI nº 23000.013952/2022-11, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO ITEM 14. (Cronograma), do Edital Setec nº 109/2022, para conhecimento dos interessados. O Chamamento Público nº 109/2022 é aberto às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, instituída pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para a seleção de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, com foco na Economia 4.0, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec. GETÚLIO MARQUES FERREIRA Secretário CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23063.003772/2019-81. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.872.129/0001-88 - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS T EC N I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.564,24. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23063.001994/2020-11. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.702,81. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 002222/2023-22. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades dos cursos Técnico em Alimentos e Engenharia de Alimentos do campus Valença. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.. PEDRO RONALDO VENTURA LOURES Assistente em Administração (SIASGnet - 14/03/2023) 153010-15244-2023NE800300 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.037683/2022-45. Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.304.570/0001-70 - URBANOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: Reforma do estacionamento, drenagem, paisagismo, sistema de irrigação, adequação do spci e demais intervenções complementares no campus de timóteo - cefetmg.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 1.098.911,09. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).