DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 14/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 002/2023. PARTES: CEFET-MG e André Barroso Mourão. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Engenharia Civil, no Campus Nova Gameleira do CEFET-MG. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Processo 23062.006880/2023-01. EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 001/2023. PARTES: CEFET-MG e Lucas Thadeu da Silva Ramos. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Engenharia Civil, no Campus Nova Gameleira do CEFET-MG. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Processo 23062.006982/2023-19. EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 003/2023. PARTES: CEFET-MG e Bruno Vasconcelos de Almeida. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Educação, no Campus Nova Gameleira do CEFET-MG. Vigência: 13/03/2023 a 30/11/2026. 23062.049656/2022-15. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000441/2022-91. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do Colégio Pedro II - Campus Tijuca I. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 9.934,12. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903122/2020. Processo nº 23034.007403/2020-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ n° 13.069.489/0001-08. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio n° 903122/2020, em razão do aumento do valor da contrapartida, bem como a reformulação do Plano de Trabalho e do Termo de Referência. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 62.451,41 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 163.531,93 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), participando o FNDE com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o Convenente com R$ 63.531,93 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 03/03/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873158/2018. Processo nº 23034.017570/2018-84. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, CNPJ n° 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 873158/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 24/03/2023 a 21/07/2023. Data e Assinaturas: 09/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 881271/2018. Processo nº 23034.017132/2018-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - SP, CNPJ n° 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 881271/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 91 dias: de 14/03/2023 a 12/06/2023. Data e Assinaturas: 09/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 EDITAL Nº 5/2023/CXA-IFAC, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23842.000443/2023-99, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Filosofia 40 horas Antônio Macêdo dos Santos 2º Campus Xapuri ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Reitora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023 EDITAL Nº 2/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23842.009777/2022-47, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Matemática 40 horas Alan Carlos Baía dos Santos 5º Campus Xapuri ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2022, de 18 de outubro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: JOSÉ ESTEVAM DA SILVA E SILVA; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023; VIGÊNCIA: 21 de abril de 2023 a 21 de outubro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Processo: 23041.033991/2022-40. UASG gerenciadora: 158380. Pregão: 01/2023. Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 01/2023. Fornecedor: A M J COMERCIO DE GAS GLP LTDA. CNPJ: 06.991.581/0001-57. Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Leia-se: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por até seis meses. Data de assinatura: 10/03/2023 Processo: 23041.033991/2022-40. UASG gerenciadora: 158380. Pregão: 01/2023. Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 02/2023. Fornecedor: P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 14.376.716/0001-00. Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Leia-se: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por até seis meses. Data de assinatura: 10/03/2023 Processo: 23041.033991/2022-40. UASG gerenciadora: 158380. Pregão: 01/2023. Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 03/2023. Fornecedor: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.353.943/0001-94. Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Leia-se: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por até seis meses. Data de assinatura: 10/03/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000037202373 . Objeto: O objeto da presente contratação é o fornecimento de água e coleta de esgoto para o IFAP - campus Laranjal do Jari , conforme condições estabelecidas neste documento, e quantidades estimadas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Fornecedor exclusivo, concessionária estadual. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. MARCELO PADILHA AGUIAR. Diretor de Administração. Ratificação em 06/03/2023. MICHAEL MACHADO DE MORAES. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. (SIDEC - 14/03/2023) 158150-26426-2023NE099999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23228.000100/2020-29. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 14,76% do valor contratado atualizado referente ao lote 1 (campus Macapá). Vigência: 09/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.401.702,24. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).