DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500037 37 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23228000037202373 . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIDEC - 14/03/2023) 158150-26426-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através doseu Departamento de Licitações - DELIC, comunicaos interessados a conclusão do processo licitatório nº. 23228.000979.2022-71, SRP - P.E nº. 08/2023. Informações detalhadas sobre o certame podem ser consultado através do link: https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4694-edital-pregao-eletronico-n-08-2023- srp-aquisicao-de-materiais-insumos-aparelhos-e-equipamentos-de-biblioteca. PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 158150-26426-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001663202204. Objeto: Registro de preços para compra de Aparelhos e Equipamentos Diversos em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal e Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO EINOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PPGI no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 416-GR/IFAM, de 08/03/2023, resolve: Nº. 01/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº 002/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DIÓGENES DE ARAÚJO DANTAS, candidato(a) aprovado(a) em 7º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência ao Cargo de Professor EBTT na Área/Disciplina FILOSOFIA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor Em exercício CAMPUS MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 233870003922022-3. Objeto: Aquisição de materiais (ferramentas, equipamentos, e insumos) para uso nas aulas praticas do Curso Técnico em Agropecuária.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, Senador Jose Esteves - Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELA BATISTA SOLIMOES Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2023) 158563-26403-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 23279.010625/2022-39. CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001- 12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001- 91. OBJETO: A contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CAMPUS DE SALVADOR: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA, OTIMIZAÇÃO DA PERFORMANCE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO CAMPUS DE SALVADOR DO IFBA ", condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Vigência: Vigorará a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 16/11/2023, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. Fundamento Legal: LeI nº. 8.666/1993 e suas alterações. CAMPUS BARREIRAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 01/2023, Processo nº 23286.003976/2022-02. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA/campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global da Ata: R$ 422.669,40. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata. Barreiras, 14 de março de 2023. RAFAEL MONTE GOMES Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154617 Nº Processo: 23335251730202212. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender o Laboratório de análise de solos e vegetais (LASV) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 13/03/2023) 154617-26404-2023NE800055 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 22/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Elétrica, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 13 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 21/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIA DENISE DOURADO DA SILVA . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Educação Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União e o encerramento ao fim do período da prorrogação da licença-maternidade da titular previsto para 23/07/2023. Data de Assinatura: 13 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKAD O, Reitora; MARIA DENISE DOURADO DA SILVA, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARINA DE ÁVILA COSTA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Química, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 13/03/2023 a 07/05/2023, findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 14 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E , LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; MARINA DE ÁVILA COSTA, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 15/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Direito, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 14 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 23/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO GARCIA MACEDO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Educação Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 14 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; MARCOS PAULO GARCIA MACED O, CO N T R AT A D O. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 50/2022, a contar de 23 de fevereiro de 2023, por iniciativa da contratada, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADA: Edilaine Gonçalves Costa de Faria. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023.