DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.003123/2022-41. Pregão Nº 129/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuados de lavadeira (CBO 5163 05), em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta feira, nos horários a ser(em) estabelecida(s) pela administração. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 30.459,96. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.000130/2023-52. Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.429.829/0001-32 - IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de desratização, dedetização e limpeza de caixa d'água, para o instituto federal catarinense - campus videira, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.000163/2023-04. Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do IFC - Campus São Francisco do Sul, PE 140/2022, Adesão Interna 039/2023, Processo 23476.000163/2023-04. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000710/2023-20. Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico - cas. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 1.565.658,60. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514000184202318. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Hugo Schlosser, N. 605, Jardim Maluche - Brusque/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral (SIASGnet - 14/03/2023) 158125-26422-2023NE111111 CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 158460 Nº Processo: 23350.000845/2019-49. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 06/2019, de prestação de serviços de lavadeira, que fica rescindido, por ato unilateral, no dia 15 de março de 2023, conforme dispõe o contrato em sua cláusula 16, item 16.1.1 e nos termos art. 78, inciso XII e 79, inciso I da lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS VIDEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS DE MELO, inscrita no CNPJ: 30.401.291/0001-90, ou seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital PE SRP 05/2019 - Número do processo 23354.000840/2019-86. UASG 158379 e processo de penalização: 23352.004363/2021-62. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. JAQUIEL SALVI FERNADES Diretor Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa MURILO DA SILVA BURITIZAL, inscrita no CNPJ: 30.390.592/0001-66, ou seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital PE SRP 01/2019 - Número do processo 23821.000206/2019. UASG 158631 e processo de penalização: 23352.004364/2021-15. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. JAQUIEL SALVI FERNADES Diretor Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LADO C COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOME OFFICE EIRELLI, inscrita no CNPJ: 30.435.225/0001-31, ou seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital PE SRP 11/2019 - Número do processo 23350.001435/2019-15. UASG 158460 e processo de penalização: 23352.004360/2021-29. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. JAQUIEL SALVI FERNADES Diretor Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa DALLU DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.780.665/0001-26, ou seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital PE SRP 006/2019 - Número do processo 23348.004623/2019-44. UASG 158125 e processo de penalização: 23352.000282/2022-74. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. JAQUIEL SALVI FERNADES Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 33/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): CLEBER ANDRÉ CECHINEL; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/03/2023 a 31/07/2023,; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$3.130,85, acrescido de retribuição por titulação no valor de R $2.700,36, totalizando R$5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CLEBER ANDRÉ CECHINEL, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATEÚS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, Equipamentos Laboratoriais e Instrumentos Musicais aos campi da Central de Compras Inhamuns e demais órgãos participantes. JOSE FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23256.000490/2019-66. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.730,57. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23256.000490/2019-66. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.730,57. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. . Leia-se: Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2027. Onde se lê: Assinatura: 13/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).