DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23255000150202321. Objeto: Contratação de OBRA de impermeabilização da coberta do bloco da Oficina Mecânica do IFCE campus Maracanaú.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 06/04/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE. FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 14/03/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS PECÉM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 28/02/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 28-02-2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149000601202338. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (insumos para ração animal), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, órgão gerenciador.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 13/03/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: LAURIANY GIESY BABILON DE SOUZA; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/03/2023 a 14/09/2023; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e LAURIANY GI ES Y BABILON DE SOUZA pela contratada. CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Cooperação Técnica nº 1/2023 - UASG 158418 Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo- Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito no CNPJ sob o número 10.838.653/0010-99 e Senar-AR/ES - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, inscrito no CNPJ sob o número 04.297.257/0001-08. Objeto: Formação de 75 técnicos de Nível Médio em Agronegócio e Zootecnia, nas instalações do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim. Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09 de março de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158418 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23151.000178/2023-27. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos ajustes do item envolvendo a a tarifa do transporte coletivo de passageiros para o município de cachoeiro de itapemirim. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.142,12. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158418 Nº Processo: 23151005343202256. Objeto: Aquisição de equipamentos de consumo para a manutenção dos recursos de TI do campus Cachoeiro de Itapemirim e dos demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.eng. Fabiano Vivacqua, 1568, Morro Grande, Fazenda Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158418-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON MACIEL PEIXOTO Diretor Geral (SIASGnet - 14/03/2023) 158418-26406-2023NE000016 CAMPUS SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156003137202261. Objeto: Registro de preços para futura contratação de material de consumo ( alimentação animal) para atender a demanda do Ifes Campus Santa Teresa e demais órgão participantes. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 14/03/2023) 158426-26406-2023NE111111 CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/03/2023 a 10/07/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE pelo(a) contratado(a). AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 23 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da empresa CIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS LTDA, CNPJ n. 21.263.301/0001-88, a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO pelo periodo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) referente a 5% (cinco por cento) do valor do empenho, com fulcro nos incisos II e III do Art. 87 da Lei 8666/1993, pela nao entrega dos itens contidos no empenho 2020NE800327, emitido em 17/12/2020 no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), conforme decisao proferida no processo n. 23148.006891/2021-42 e comunicacoes estabelecidas com a contratada, a saber, a Nota Técnica 20/2021 e o Oficio 064-2022-GDG. Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=83808. HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.000161/2023-46. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 41.819,76. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158886 Nº Processo: 23543.000171/2023-00. Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares, públicas ou privadas para o Ifes Campus Barra de São Francisco. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 485,28. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23215.000679/2020-79. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS . Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 03/2020, fica prorrogado, no período de 02/03/2023 até 02/03/2024. O reajuste utilizado será de 8,587450% (IGP_M) acumulado período de set/2021 a ago/2022 (12meses), conforme atendimento da cláusula sexta do contrato que trata do reajuste. Passando o valor do contrato de R$ 57.303,28 para R$ 62.224,17. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.224,17. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).