DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURA: 14/03/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante, e MAIARA THAIS TOLFO GABBI, pela Contratada. CAMPUS SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2022 O Diretor-Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade do respectivo edital, disponível no site http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Processo: 23243.008704/2022-97. Abertura: 30/03/2023, às 14h00min. Entrega dos envelopes: até 30/03/2023 às 13:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911. ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG Ordenador de Despesas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000411202321. Objeto: Aquisição de escalímetro triangular e outros.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as descrições do TR e as do Sistema, prevalecerá as do TR.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 14/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23221.000933/2022-11. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registro no MTE número SRT00035/2023, de 07/02/2023 com data base 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.982,83. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23218.000278/2023-31. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Correção do erro material na vigência do contrato, para se adequar ao item 5.5 do termo de referência do pregão srp 05/2022, o qual descreve que o prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.768,12. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 12/2023 publicado no D.O.U de 13/03/2023, Seção 3, Pág. 40 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No anexo V Onde se lê: " Diárias, Adicional Noturno e Horas Extras deverão ser emitidos em nota fiscal separada." Substituir por: "Adicional Noturno e Horas Extras deverão ser emitidos em NOTA FISCAL separada, enquanto as Diárias deverão ser emitidas em NOTA DE DÉB I T O, tendo em vista que não há tributação sobre verbas indenizatórias". (SIDEC - 14/03/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE CONTRATO Contrato temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 025/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Pose. CO N T R AT A D O : RAFAELA MIRANDA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000848.2022-62. VIGÊNCIA: 06.03.2023 a 08.03.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 03.03.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante, Rafaela Miranda dos Santos, Contratado. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, na área de Matemática, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 03, de 07.02.2023, publicado no DOU de 07.02.2023, conforme Processo nº 23730.000341.2022-50: Área: Matemática . Nome Pontuação Classificação . ALCIONE BORGES PURCINA 144,17 Aprovada . MONISE RAMOS DA SILVA FERREIRA 142,00 Classificada . FABRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 138,83 Classificada . FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 136,17 Classificada . JOSÉ SALVIANO BORGES 124,33 Classificado . THIAGO FELIPE VIEIRA SILVA 117,00 Classificado GILSON DOURADO DA SILVA CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 23220.000020.2023-96. CONTRATO: 035/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: KEVYN MENEZES CARVALHO. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Informática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 13.03.2023 a 30.09.2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23377000878202296 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva do Equipamento: Absorção Atômica, Marca Perkin Elmer - Modelo Analyst 200. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor permitido em lei Declaração de Dispensa em 09/12/2022. MAURILIO HUMBERTO RODRIGUES MIRANDA. Chefe de Dep. Das Areas Acadêmicas. Ratificação em 09/12/2022. ANDREIA ALVES DO PRADO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 17.497,25. CNPJ CONTRATADA : 46.663.677/0001-00 MARIA EMANUELA RIBEIRO DE SOUSA 06253230174. (SIDEC - 14/03/2023) 158153-26429-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158610 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23469.000282/2020-03. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Aparecida de Goiânia e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda para prestação de serviços comuns de administração e gerenciamento de fornecimento de combustível. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.440,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Rafael Ferreira Costa: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Informática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5, publicado no DOU em 24/02/2023, publicado no DOU em 27/02/2023, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu de Renato Oliveira Abreu. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Rafael Ferreira Costa, contratado. Data da assinatura: 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Gilmar de Sousa Martins: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2023, publicado no DOU em 06/02/2023. Vaga decorrente de Licença à Gestante de Larissa Marques Peres, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 10/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Camila Simões Seguro. Data da assinatura: 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Camila Simões Seguro: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Estágios e Danças Modernas, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2022, publicado no DOU em 25/02/2022, prorrogado pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU em 13/02/23. Vaga decorrente de Licença à Gestante de Tainá Dias de Moraes Barreto, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Camila Simões Seguro. Data da assinatura: 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Felipe Ameida Araújo: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Informática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5, publicado no DOU em 24/02/2023, publicado no DOU em 27/02/2023, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente da Licença para Interesse Particular de MURILO DE ASSIS SILVA. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Felipe Ameida Araújo, contratado. Data da assinatura: 13/03/2023.