DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347006033202181. Objeto: Aquisição de materiais comuns de construção para atender às necessidades de melhorias, recuperações, substituições, instalações e adaptações de baixa complexidade na infraestrutura predial a serem executados pelos oficiais de manutenção dos campi do IFMS: Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro de Medeiros, 941, Popular Velha - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. WANDERSON DA SILVA BATISTA Diretor-geral do Ifms Campus Corumbá (SIASGnet - 14/03/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.000864/2022. Objeto: Concessão Administrativa não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Sabará, na cidade de Sabará - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 16/05/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Mgt 262, Km 10, Sobradinho - Sabará/MG. EDER PEREIRA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 158122-26409-2023NE800384 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23714000023202378. Objeto: Pregão para registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância Armada e Desarmada para o IFMG/Campus Sabará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDER PEREIRA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 158122-26409-2023NE800384 CAMPUS BAMBUÍ EDITAL PRORROGAÇÃO DE EDITAL Nº 11/2022. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando a Lei n. 7.485/2011, o Decreto n. 9.739/2019, a Instrução Normativa n. 19/2019 e o Edital 11/2022, considerando o Edital 11/2022 sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este campus, por tempo determinado, resolve: Art. 1º. PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 011/2022 - Áreas: Educação/ Pedagogia, Biologia e Física, cuja Homologação do Resultado Final no D.O.U foi realizado em 11 de abril de 2022 e retificação publicado no D.O.U de 13 de abril de 2022. A partir do dia 13 de abril de 2023 até o dia 11 de abril de 2024. O Edital 11/2022, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus Bambuí. Em 14 de março de 2023 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 07/2021. Processo SEI: 23716.001617/2021-14. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado: Marcelo dos Reis das Chagas. CPF: .416.846-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2021 até 30 de abril de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 30/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Marcelo dos Reis das Chagas - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 14/03/2023. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Piumhi, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 12/12/2022 a 19/01/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro PI.00001 - registro 40. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a- informacao/diplomas. 1º de fevereiro de 2023 HUMBERTO COELHO DE MELO Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Avançado Piumhi CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23810.000101/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Mahira Caixeta Pedra da Luz, CPF:.901.406.*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Itabirito. Remuneração Mensal: R$3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 10/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor - Contratante; Mahira Caixeta Pedra da Luz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23393.000419/2022-12. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O ajuste dos valores mensais e totais constantes nos termos de apostilamento 1 2023 e 2 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184.915,23. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000240202338. Objeto: Aquisição de carga, pintura e teste hidrostático com fornecimento de materiais (peças de reposição para extintores).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras (SIASGnet - 14/03/2023) 158378-26410-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000004202311. Objeto: Aquisição de material de limpeza e copa cozinha.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras (SIASGnet - 13/03/2023) 158378-26410-2023NE800001 CAMPUS MONTES CLAROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de dezembro de 2020, considerando que a empresa ER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA., CNPJ: 22.850.543/0001-30, encontra-se em lugar incerto e não sabido, utiliza- se do presente edital para NOTIFICÁ-LA, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO proferida nos autos do processo nº 23394.000427/2022-41, referente à apuração de supostas infrações administrativas decorrentes de sua participação no Pregão Eletrônico n° 21/2021 do IFNMG - Campus Montes Claros. Examinando os autos do Processo nº 23394.000427/2022-41, DECIDIU-SE pelo ARQUIVAMENTO do procedimento, não cabendo penalidade a ser aplicada à empresa ER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA., CNPJ: 22.850.543/0001-30. Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação através do e-mail: [email protected] RENATO AFONSO COTA SILVA CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato nº 05/2021 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GUILHERME GONÇALVES ALCÂNTARA ; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § 2º, da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 13/03/2023. DATA E ASSINATURA: 14/03/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Guilherme Gonçalves Alcântara, pelo contratado.