DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500043 43 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23051.017535/2022-62. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 03 meses, conforme nos termos do Art. 57, §1°, Inciso II da lei nº 8.666, de 1993 e conforme a cláusula décima oitava do contrato nº 012/2022. Vigência: 23/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23051.014114/2021-88. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PURIFICA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com base na variação do INCC-M acumulado dos últimos 12 meses, que é de 9,05% (referência: JANEIRO/2023). Conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 016/2021 e ainda no Art. 61 da IN nº 05 de maio de 2017. Vigência: 28/10/2021 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.922,40. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS ABAETETUBA EDITAL Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, nomeada através da Portaria nº 1743/2019-GAB-D.O.U de 02/08/2019, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 02/2023, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://abaetetuba.ifpa.edu.br DISELMA MARINHO BRITO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.7454/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1.751/2019, TORNA PÚBLICO o Edital nº 04/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Professor Substituto de Mecânica para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus. Será uma (01) vaga ofertada com vencimento básico R $3.995,58. Segue as atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O prazo para contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. As inscrições serão presenciais, na Recepção do Campus, no período de 17 a 27/03/2023. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/. JACKSON MOREIRA OLIVEIRA CAMPUS ÓBIDOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE AQUISIÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023 - UASG: 158518 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Óbidos, por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 013/2023-IFPA/CAMPUS SANTARÉM, DE 12/01/2023, leva ao conhecimento dos interessados que, em 08/03/2023, foi adjudicado e em 13/03/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA/Campus Óbidos. Sendo o resultado: item: 1 - CNPJ: 32.869.615/0001-45- JEAN MICHEL GOMES DA SILVA, Valor Total R$ 104,9995. Todas as documentações e propostas encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/ptbr/. UASG: 158518. CILENE ARAGÃO DE FRANÇA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 25/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0801096-73.2023.4.05.8200, CONTRATADO(A): NASSON PAULO SALES NEVES: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com a gratificação de Doutor; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e NASSON PAULO SALES NEVES, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 26/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): IGOR DE TARSO MARACAJÁ BEZERRA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com a gratificação de Mestre; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e IGOR DE TARSO MARACAJÁ BEZERRA, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Pregão nº 2/2023. Processo 23411.017454/2022-05. Validade 12 (doze) meses. Período de 13/03/2023 a 13/03/2024. Objeto: contratação de Empresa para prestação de serviços de Tradutor / Intérprete de Libras e Guia-Tradutor Intérprete de Libras, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA - 10.528.510/0001-90: Grupos 1 e 2. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenadoria de licitações (SIDEC - 14/03/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL Nº 62, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1675 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 18/2023, publicado no DOU de 03/02/2023, Seção 3, página 58 a seguir discriminado. CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND Área do conhecimento: ADMINISTRAÇÃO Número de vagas: 1(UMA) Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 DIEGO PADOVAN VIEIRA 68,80 . 02 RENATA CRISTIANE ACÁCIO ROULIN 62,07 . 03 HECKZON ANTONIO MONTEIRO DE OLIVEIRA 52,00 VICENTE ESTEVAM SANDESKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 151909 Nº Processo: 23358.030549/2022-91. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial (recepcionista, porteiro, almoxarife, pedreiro e auxiliar de manutenção), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 283.260,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23358.008886/2021-28. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/ 03/ 2023 a 25/ 03/ 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.514,95. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23358.008886/2021-28. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/ 03/ 2023 a 25/ 03/ 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.514,95. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nº Processo: 23298.000273/2023-17. O IFPE Campus Vitória de Santo Antão, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 2/2023, onde sagrou-se vencedora do certame a empresa: PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 42.925.322/0001-92; Grupo 1; Valor Global: R$ 27.487,92; Objeto: contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Outsourcing de Impressão. O acesso às informações, estão disponíveis em https://www.ifpe.edu.br/campus/vitoria/administracao-e- planejamento/compras-e-licitacoes ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES Coordenador de Compras e Licitações