DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500045 45 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 2/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 2/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, de 13 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 3, páginas 42 e 43, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA (AMPLA CONCORRÊNCIA) . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 19262-4 LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO 99 50 89,20 1º . 19260-5 NAIARA MEDEIROS DE OLIVEIRA 98 52 88,80 2º . 19263-9 CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO 89 68 84,40 3º . 19261-0 CACI PESSÔA GONÇALVES 84 48 76,80 4º . 19265-8 EWELYN ROANNE MELO DOS SANTOS 91 0 72,80 5º DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA (VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2022 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001648/2022-01. Dispensa Nº 16/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 44.662.184/0001-20 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECO N O M I A SOLIDARI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2022, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 3.318,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Andrea Cantarelli Morales OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Automação. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 05/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Pricila Klein. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Automação. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 06/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Priscila Oliveira Monteiro Moreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/09/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 07/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Karina dos Reis Costantin. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras/Inglês. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/09/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 09/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Iran Jorge da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Artes VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/09/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 10/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Roberto Rossi Menegotto. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/09/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. CAMPUS FELIZ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: TIAGO MARTINS DE MORAIS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Português/Inglês: 07 de março de 2023 a 07 de setembro de 2023. VALOR: R$ 5.831,21. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, TIAGO MARTINS DE MORAIS, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: GRAZIELLA STEIGLEDER GOMES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Português/Inglês: 07 de fevereiro de 2023 a 07 de agosto de 2023. VALOR: R$ 4.304,92. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, GRAZIELLA STEIGLEDER GOMES, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: MARCELO VETTORI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Física: 03 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023. VALOR: R$ 5.831.21. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, MARCELO VETTORI, contratado. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158327 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23367.000398/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução do item 02, e vigência do contrato 98/2022, por 60 dias.. Vigência: 12/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.923,85. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158482 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23271.000428/2021-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.415,40. Data de Assinatura: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e MATHEUS MARTINS FERREIRA , Área Agronomia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Doutorado em Agronomia. Início: 10/03/2022 a 09/09/2023. Assinam: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, CPF nº 014.660.712-06, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e SHARMILLA ANTONIETA FÁV E R O STREIT, Área Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 20 (vinte) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração de Empresas. Início: 10/03/2022 a 09/09/2023. Assinam: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Sharmilla Antonieta Fávero Streit, CPF nº 883.260.982-72, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e MARIA ANGELA DE LIMA, Área Letras/Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e